Com uma Assembleia Legislativa (Alep) tomada por manifestantes e votação virtual, os deputados estaduais decidiram aprovar o projeto do Governo do Estado que possibilita a terceirização de 200 escolas no Paraná. A sessão começou no fim da tarde desta segunda-feira (3) e seguiu durante a noite, após centenas de manifestantes ocuparem as galerias da Casa Legislativa. Foram 39 votos favoráveis e 13* contrários – veja lista da votação, abaixo.

Atualização às 20h50*: inicialmente o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD), informou que o placar da votação tinha sido 39 votos a favor e 12 contra. No entanto, após recontagem dos votos, a informação foi corrigida para 39 votos favoráveis e 13 contrários.

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    Minutos antes das 14h30, horário regimental da sessão, os manifestantes já estavam nas galerias quando a multidão forçou a entrada, rompendo o portão de acesso a carros da Assembleia e, em seguida, invadindo o Prédio do Plenário. Foto: Valdir Amaral/Alep

    De acordo com o Governo do Estado, o programa visa otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional.

    O texto tramitou em regime de urgência e permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.

    A APP-Sindicato entende que o projeto retira recursos da educação e prejudica a tomada de decisão nas escolas.

    Ninguém viu esse projeto antes de chegar à Assembleia. Ele chega aqui da forma mais genérica possível, deixando todo o poder aos nossos governantes sobre o futuro da escola pública. A gente pedia que o projeto fosse retirado de pauta e a revolta culminou na entrada dos manifestantes, a gente lamenta que tenha chegado a esse ponto.

    Walkiria Mazeto, comentou a presidente da APP-Sindicato.

    Ainda pela manhã, o governador Ratinho Junior defendeu o projeto. Segundo ele, os manifestantes estão sendo “manipulados” por partidos políticos.

    A greve é ilegal e a Justiça já decretou isso! A adesão é baixíssima, e a maioria dos alunos estão tendo aula normalmente, o que demonstra a maturidade dos nossos professores e diretores em entender que os sindicalistas fizeram um monte de fake news sobre o projeto que está sendo votado.

    Ratinho Junior, governador.
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    Votação entre os deputados, que decidiram aprovar o projeto do Governo do Estado que possibilita a terceirização de 200 escolas no Paraná. Foto: Brenda Letícia/Colaboração Banda B

    Veja abaixo como foi a votação entre os deputados:

    • Adão Litro (PSD) – Sim
    • Alexandre Amaro (REP) – Sim
    • Alexandre Cury (PSD) – Sim
    • Alisson Wandscheer (SD) – Sim
    • Ana Júlia (PT) – Não
    • Anibelli Neto (MDB) – Sim
    • Arilson Maroldi Chiorado (PT) – Não
    • Artagão Júnior (PSD) – Sim
    • Batatinha (MDB) – Sim
    • Pedro Paulo Bazana (PSD) – Sim
    • Cantora Mara Lima (REP) – Sim
    • Cloara Pinheiro (PSD) – Sim
    • Cobra Repórter (PSD) – Sim
    • Cristina Silvestri (PSDB) – Não
    • Delegado Jacovós (PL) – Sim
    • Denian Couto (PODE) – Sim
    • Do Carmo (UNIÂO) – Sim
    • Douglas Fabrício (CDN) – Sim
    • Doutor Antenor (PT) – Não
    • Evandro Araújo (PSD) – Não
    • Fábio Oliveira (PODE) – Sim
    • Flávia Francischini (UNIÃO) – Sim
    • Gilberto Ribeiro (PL) – Ausente
    • Gilson de Souza (PL) – Sim
    • Goura (PDT) – Não
    • Gugu Bueno (PSD) – Sim
    • Hussein Bakri (PSD) – Sim
    • Luciana Rafagnin (PT) – Não
    • Luis Corti (PSB) – Sim
    • Luiz Claudio Romanelli (PSD) – Sim
    • Luiz Fernando Guerra (UNIÃO) – Sim
    • Mabel Canto (PSDB) – Não
    • Marcel Henrique Micheletto (PL) – Sim
    • Márcia Huçulak (PSD) – Sim
    • Márcio Pacheco (PP) – Sim
    • Maria Victoria (PP) – Sim
    • Marli Paulino (SD) – Sim
    • Matheus Vermelho (PP) – Sim
    • Moacyr Fadel (PSD) – Sim
    • Nelson Justus (UNIÃO) – Sim
    • Ney Leprevost (UNIÃO) – Não
    • Paulo Gomes (PP) – Sim
    • Professor Lemos (PT) – Não
    • Marcelo Rangel (PSD) – Sim
    • Renato Freitas (PT) – Não
    • Requião Filho (PT) – Não
    • Ricardo Arruda (PL) – Sim
    • Samuel Dantas (SD) – Sim
    • Soldado Adriano José (PP) – Sim
    • Tercilio Turini (MDB) – Não
    • Thiago Bührer (UNIÃO) – Sim
    • Tiago Amaral (PSD) – Sim
    • Delegado Tito Barichello (UNIÃO) – Sim

    O projeto recebeu emendas, que foram analisadas em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão logo após a votação principal desta segunda. Deputados de oposição ao Governo do Paraná pediram vistas à análise regimental por parte do relator Hussen Bakri (PSD) e, com isso, a análise constitucional por parte da CCJ foi adiada para esta terça.

    No entanto, Ademar Traiano (PSD), presidente da Alep, marcou novas sessões para apreciação do projeto 345/2024 para a manhã e a tarde desta terça-feira (4).

    Divergência em números

    Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que 87% das mais de 2 mil escolas da rede estadual estariam em funcionando normal, sem adesão de professores à greve convocada pela APP-Sindicato. Além disso, todas as escolas, 100% da rede, estariam com alguma aula em andamento após um trabalho de uso de tecnologia e substituição de professores.

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    Visão das galerias durante a discussão do projeto que terceiriza gestão de escolas no Paraná. Foto: Brenda Letícia/Colaboração Banda B

    Por sua vez, a APP-Sindicato fala de adesão de professores em 100% das escolas. A entidade admite que a adesão não é integral, mas afirma que mais de 50% dos professores estariam em greve nas instituições.

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    Com Assembleia tomada e sessão virtual, deputados aprovam projeto que terceiriza gestão de escolas no Paraná

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