Pelo terceiro ano consecutivo, caiu o número de crimes cometidos por adolescentes no Paraná. Dados da Polícia Civil mostram que, de março de 2019 a fevereiro de 2020, foram 18.192 ocorrências, contra 12.783 de março de 2020 e fevereiro de 2021 e 11.325 no período de março de 2021 a março de 2022. A delegada Eliete Aparecida Kovalhuk, da Delegacia do Adolescente, foi a convidada desta segunda-feira (22) do Tribunal da Notícia, com o jornalista Ricardo Vilches, e se posicionou contra a redução da maioridade penal.
De acordo com a delegada, é um fato que adolescentes cometem crimes graves, mas a adolescência é o momento em que não se pode perder a esperança de que algo mude.
“Antes da gente pensar nisso [redução da maioridade penal], vamos olhar todo o histórico familiar. A sociedade se preocupou com a família, se preocupou onde estavam os pais ou se foi dado educação e condição? Essa é nossa obrigação como sociedade. Só podemos pensar em redução da maioridade penal, se todas as modalidades de recuperação tiverem sido esgotadas. Hoje nosso sistema é habilitado a tratar e tem um caráter de reorientar. Se mesmo assim, a pessoa demonstrar que não aprendeu, ela terá passado da idade e irá para o sistema tradicional”, comentou.
Um dos motivos que poderia explicar a queda acentuada é a pandemia, mas a delegada cita que a tendência continuou sendo de queda. Ela vai além e comenta que o percentual de crimes cometidos por adolescentes também seguem caindo.
De de março de 2019 a fevereiro de 2020, eram 6,5%. Agora, são 5,36%.
“Os adolescentes infelizmente praticam ato infracionais de forma grave sim, mas o tratamento que procuramos dar enquanto órgao de persecução penal não é um olhar de criminalização, justamente pela condição que se encontra. Fazemos as investigações necessárias, contudo há uma preservação. O adolescente será enviado para outro sistema, que é socioeducativo, a finalidade punitiva ocorre apenas em 2° grau. Buscamos sempre primeiro reeducá-lo, para que entenda o caráter do ato que praticou”, explica.
Confira a entrevista completa:
