Os deputados estaduais aprovaram, em tempo recorde, uma Rede de Ajuda Humanitária para promover ações de respostas rápidas e de caráter humanitário no Paraná. O objetivo do texto, de autoria do Governo do Estado, é dar assistência emergencial e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade após crises humanitárias, causadas por eventos climáticos extremos, como os que atingem o Rio Grande do Sul.

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A Rede, não só para o Paraná, mas com abrangência nacional, foi aprovada em regime de urgência, no último dia 13, pela Assembleia Legislativa do Paraná. Em menos de dois dias, o projeto de lei 303/2024, foi votado em dois turnos em duas sessões plenárias ordinárias. Com requerimento de dispensa de redação final aprovado, já seguiu para a sanção do Poder Executivo.

Dada a urgência para aprovação da matéria, os deputados receberam contato da Defesa Civil, da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e da Secretaria da Justiça e Cidadania, solicitando para que o projeto fosse colocado em pauta e votado com a maior brevidade possível.

A iniciativa é uma forma para que o governo invista recursos no campo humanitário, em tragédias que possam ocorrer dentro e fora do Paraná.

O projeto de lei do Poder Executivo faz do Paraná o primeiro estado do país a instituir uma Rede de Ajuda Humanitária . A proposta serve como um caminho mais fácil para ações de caráter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas, em ações como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações.

A rede terá uma comissão permanente com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a sua utilização.

Repasse

A Assembleia Legislativa do Paraná anunciou no dia 12 de maio um repasse financeiro como auxílio ao enfrentamento da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A Mesa Executiva, em consonância com o Governo de Estado e em conversas com o Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e Tribunal de Contas do Estado, disponibilizou recurso livre na ordem de R$ 2 milhões, além do valor dos demais poderes.

Os recursos serão repassado à Defesa Civil do Paraná, que irá disponibilizá-lo para a contratação de serviços no Rio Grande do Sul.

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Assembleia Legislativa aprova criação de Rede de Ajuda Humanitária no Paraná

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