O juiz João Gabriel Ribeiro Pereira Silva , da 13ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, condenou um servidor do STJ por danos morais coletivos e determinou que pague indenização de R$ 30 mil dano moral coletivo, consistente em “ofender e violar a privacidade de mulheres com perfil no Tinder”, rede social de relacionamentos. Ele xingava as mulheres de “biscates interesseiras”, “burras”, “machistas enrustidas” e “gordas”.

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Por meio de um blog denominado “Hipocrisia Feminina”, o homem difundia ofensas e humilhações contra as usuárias do aplicativo. O magistrado determinou que todas as mensagens sejam apagadas em um prazo de cinco dias. O dinheiro da condenaçã deverá ser depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difuso, vinculado ao Ministério da Justiça.

De acordo com o Ministério Público, autor da ação, o servidor público acessava os perfis das vítimas para copiar fotos, perfis em outros sites de relacionamento e redes sociais, além de nome, idade e profissão. Ele escrevia textos ofensivos e publicava no blog.

Na sentença, o juiz destaca que a conduta do servidor feriu diretamente o direito constitucional da privacidade e da dignidade da pessoa humana.

Em depoimento à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o servidor assumiu a autoria das publicações, mas disse que se tratava apenas de um “exercício da liberdade de imprensa e de opinião ao realizar investigação de perfis que apresentavam informações falsas”. O objetivo seria comprovar sua própria opinião.

Não há trânsito em julgado. As informações são do Espaço Vital