Por EDUARDO CUCOLO

A redução do auxílio emergencial pela metade já colocou a renda de cerca de 7 milhões de pessoas abaixo do nível de pobreza de até R$ 5,50 por dia em outubro deste ano, em relação a setembro, e esse número deve subir para quase 17 milhões após a extinção do benefício, no início de 2021.

Isso representa 26,2% da população brasileira, um ponto percentual acima do patamar de 2019. Em setembro deste ano, por causa do auxílio, esse percentual estava em 18,3%, menor valor da década.

Foto: Agência Brasil

Os dados fazem parte de estudo inédito do pesquisador Vinícius Botelho, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), que analisou dados do IBGE e do Ministério da Cidadania, entre outras fontes.

O trabalho considera todas as linhas internacionais de pobreza (de US$ 1,00 até US$ 5,50 de renda familiar per capita) e mostra o impacto do programa em cada uma delas. Também discute inovações trazidas pelo auxílio, problemas na focalização do benefício para os mais pobres e a necessidade de uma reformulação da rede de proteção social em 2021.

Na linha até US$ 1,00, por exemplo –extrema pobreza–, 6,5 milhões superaram esse rendimento durante o pe-ríodo de pagamento do auxílio de R$ 600, e 800 mil pessoas já voltaram a ficar abaixo desse patamar com o corte do voucher para R$ 300. A estimativa é que mais 8 milhões voltem a engrossar esse contingente com o fim do benefício.

A parcela da população nessa situação financeira caiu de 4,3% para 1,2% de 2019 para setembro deste ano, deixando o país próximo de zerar a extrema pobreza. Mas subiu para 1,6% em outubro e deve chegar a 5,3% no próximo ano.

Segundo Botelho, em outubro, algumas famílias ainda receberam o valor de R$ 600, o que significa que o impacto do corte para R$ 300 será sentido gradualmente até janeiro.

“Um novo patamar de pobreza seria atingido ainda no primeiro trimestre de 2021”, diz o trabalho, considerando que o indicador irá aos maiores valores da série histórica iniciada em 2012. “Nesse sentido, evitar a piora das taxas de pobreza em 2021 requererá uma reformulação da rede de proteção social vigente.”

Em setembro, Botelho e outros quatro pesquisadores apresentaram o Programa de Responsabilidade Social, composto de um projeto de lei, que já tramita no Congresso, e uma proposta de emenda à Constituição para aprimorar a rede de proteção social brasileira.

O governo federal vai gastar neste ano R$ 580 bilhões com políticas públicas para combater os efeitos econômicos da pandemia, sendo que 55% do valor (R$ 322 bilhões) irá para o auxílio emergencial.

Como comparação, o Orçamento de 2020 previa no início do ano gasto de R$ 92,4 bilhões com políticas de desenvolvimento social, concentradas principalmente no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Apesar desse efeito positivo do auxílio, Botelho afirma que a capacidade do programa emergencial em focalizar os pagamentos para as famílias mais pobres parece ser mais limitada do que a dos demais programas de transferência de renda. Os dados mostram que mais de 35% dos beneficiários do auxílio são famílias com rendimento mensal superior a R$ 536 per capita.

O pesquisador afirma que, apesar de a classificação oficial do Banco Mundial posicionar o Brasil como um país de renda média-alta e recomendar para esse grupo de países a linha de pobreza de US$ 5,50, o país ainda não atingiu um nível de PIB per capita suficiente nem para erradicar a extrema pobreza na linha de US$ 1,00 por dia, que acabaria se o Bolsa Família alcançasse todas as pessoas nessa situação.

O Cadastro Único do Bolsa Família considera o valor mensal de R$ 89 per capita para extrema pobreza, R$ 178 para pobreza e R$ 522,50 para baixa renda. O valor médio do benefício é de R$ 188,39.

Estudo divulgado em outubro pela FGV Social estimou que, em um cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres quando o auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis terminar. Ou seja, quase um terço dos brasileiros passará a viver com menos de R$ 522,50 ao mês, em média.

Outro levantamento mostrou que os auxílios, incluindo iniciativas estaduais e municipais, evitaram que cerca de 28% da população que vive nas regiões metropolitanas brasileiras caísse na pobreza durante a pandemia.

O pesquisador também calculou que o PIB per capita precisa crescer 7,1% em relação ao patamar que foi observado em 2019 para que a pobreza volte aos menores patamares da década, atingidos em 2014, antes da recessão que terminou em 2016. Para zerar a pobreza na linha inferior a US$ 1,00, o crescimento necessário é de 16,3%. Para que todas as famílias tenham renda per capita acima de US$ 5,50, teria de crescer quase 60%.

De 2014 a 2017, o PIB per capita caiu 7,8%. No biênio de 2020 e 2021, também cairá, embora em magnitude significativamente menor. “Esses resultados sugerem que, mantidos constantes os programas sociais do pré-pandemia, a pobreza tenderá a subir ao longo dos próximos anos”, afirma o estudo.

Kristalina Georgieva, diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), afirmou que o fim prematuro do auxílio emergencial pode significar obstáculos à recuperação econômica, aumento da desigualdade e fazer com que o Brasil alcance a marca total de 24 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza.

O presidente Jair Bolsonaro disse na terça-feira (15) que não haverá prorrogação do auxilio emergencial nem a criação de um novo programa de distribuição de renda e que a ideia é “aumentar um pouquinho” o Bolsa Família.