Golpe? A engenheira civil Eliziane Martins, 37 anos, que mora no bairro Mossunguê, em Curitiba, recebeu uma carta da Receita Federal há cerca de um ano. Desconfiada de um endereço eletrônico diferente do oficial, ela ignorou a correspondência.

Na manhã desta sexta-feira (3), foi surpreendida por uma nova carta postal. “Desta vez, vi que tinha o dia exato que entreguei minha declaração, meu nome completo, meu CPF. Aí resolvi averiguar”, contou, em entrevista à Banda B.

Para ela, a chegada da correspondência agilizou o processo de checar a inconsistência. “Tinha o programa no meu computador baixado, entrei, já vi o que tinha de errado e arrumei. A carta beneficiou, desta forma, porque eu não iria entrar para ver”, completou.

A carta

Além da engenheira civil, outras 340 mil contribuintes receberam cartas postais da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Aqueles que receberam o papel são os que possuem a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) exercício 2017, ano-calendário 2016, com indícios de inconsistências, que podem resultar em autuações futuras.

O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita.

Informações

Para saber a situação da DIRPF apresentada, basta consultar as informações disponíveis aqui no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. A Declaração retida em alguma malha da RFB apresenta sempre mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na Declaração apresentada.

As comunicações se referem a casos em que as informações constantes nos sistemas da Receita Federal apresentam indícios de divergências que podem ser sanadas com a retificação da DIPRF anteriormente apresentada.

Não é necessário, portanto, comparecer à Receita Federal.

A sugestão para quem retificar a Declaração apresentada é acompanhar o seu processamento por meio do serviço disponível na internet: Extrato da DIRPF. Esta é a maneira mais rápida de saber o que ocorreu no processamento da Declaração e se há pendências que podem ser resolvidas pelo próprio contribuinte.

A Receita adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

Após receber intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na Declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescido de multa de ofício de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.