O afastamento da mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021, foi publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do município. O texto é assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD).
Segundo a Secretaria da Educação, onde Monique é servidora concursada, o motivo do afastamento foi o preenchimento irregular da folha de ponto dela. Também foi instaurada uma sindicância para investigar o ocorrido.
Monique apresentou na última segunda-feira (23) um atestado médico para licença de 60 dias, mas uma perícia feita pela Prefeitura suspendeu o afastamento dela.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o secretário Renan Ferreirinha (Educação) disse que Monique entregou o atestado “24 horas após as notícias do retorno dela ao trabalho” como servidora pública.
A volta foi possível após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogar a prisão preventiva de Monique.
No domingo (22), a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro confirmou ao UOL que Monique voltou ao trabalho e estava alocada em um almoxarifado.
Segundo nota da Secretaria, houve orientação jurídica de que “não há como a servidora concursada ser afastada e ter sua remuneração suspensa”, porque ela foi solta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e “ainda não houve sentença condenatória”.
Monique teve liberdade concedida pelo STJ em agosto de 2022, após a prisão preventiva dela ser revogada. Ela responde em liberdade a acusação de ter matado o próprio filho, Henry Borel, em 2021.
Monique foi denunciada pelo Ministério Público por ter se omitido ao permitir que seu marido, o ex-vereador Jairo Souza, conhecido como Dr. Jairinho, agredisse o filho, o que teria resultado na morte da criança de 4 anos. Jairinho também é réu e responde pelo homicídio do enteado.
O caso irá a júri popular, conforme estabelecida pela 2ª Vara Criminal da Capital. 25 pessoas serão convocadas e 7 irão compor o júri.
Relembre
Os laudos periciais apontaram 23 lesões no corpo do menino, e indicaram que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.
O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio de 2021, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Já Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.
“O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry”, afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.
