JOÃO PEDRO PITOMBO

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A prefeitura de Porto Seguro publicou um decreto no qual autoriza a realização de festas de Réveillon em bares, clubes, arenas e casas de show da cidade em meio à pandemia da Covid-19.

O decreto autoriza a realização de festas entre 11 e 21 de dezembro e prevê que cada espaço para festas deverá funcionar com no máximo 60% de sua capacidade, o que irá permitir a realização de eventos com milhares de pessoas.

Nas regras definidas pela prefeitura, alguns espaços de eventos teriam condições de realizar eventos com até 4.000 pessoas, informou a prefeitura. Contudo, ainda não há confirmação de que acontecerão festas nesses espaços.

Festa de Réveillon em Porto Seguro antes da pandemia – Divulgação

A autorização para as festas foi dada no momento em que a Bahia começa a registrar uma alta no número de novos casos do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (18) foram registrados 2.071 novos casos da doença e 24 mortes.

Na terça-feira (17), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse estar preocupado com um possível avanço da disseminação da Covid-19 com as festas de fim de ano. Atualmente, a taxa de ocupação dos leitos públicos de terapia intensiva na Bahia está em 56%.

O decreto para realização das festas de Porto Seguro prevê que os participantes devam manter um distanciamento obrigatório de pelo menos 1,5 m entre si. O uso de máscaras é obrigatório, conforme previsto em lei federal.

As regras não deixam claro de que forma a medida será fiscalizada, já que em uma festa as pessoas costumam comer e beber, práticas incompatíveis com o uso de máscara facial.

Superintendente de Turismo de Porto Seguro, Patrícia Martins afirma que todos os eventos terão que cumprir os protocolos de segurança e deverão ser previamente aprovados pela vigilância sanitária municipal.

A fiscalização dos eventos será feita de forma aleatória ou por demanda específica. A prefeitura não informou quantos fiscais atuarão no período de vigência do decreto.

Os espaços de festa poderão a realizar shows musicais, desde que as apresentações sejam de até oito integrantes. Os hotéis e pousadas podem funcionar com 70% do limite da ocupação.

Na cidade vizinha de Santa Cruz Cabrália, uma festa de Réveillon com público estimado em 600 pessoas está no centro de protestos dos moradores do povoado de Santo André, conforme revelado em reportagem da Folha.

A festa prevê seis dias de atividades, entre 27 de dezembro de 02 de janeiro, com a participação de artistas de música pop e eletrônica. Os organizadores prometem fazer testes rápidos de Covid-19 em todos os convidados.

A prefeitura de Santa Cruz Cabrália informou que ainda não há definição sobre a realização de festas no município.

O secretário municipal de Turismo, Marcel Kemps, disse que a prefeitura vai avaliar as condições de segurança e anunciar sua decisão nas próximas semanas.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) criticou a realização de festas de Réveillon e afirmou que, no que depender dele, não haverá nenhum evento com aglomeração no estado antes da chegada da vacina.

“Se não tiver vacina, no estado da Bahia não vai ter festa com aglomeração porque nós não vamos permitir. Não vai ter réveillon com 5.000 pessoas, com 10 mil pessoas com a participação ou consentimento do estado”, afirmou Costa nesta quarta-feira (18).

O decreto estadual permite eventos com no máximo 200 pessoas. O governo da Bahia, contudo, informou que cada município pode legislar sobre o assunto e estabelecer o seu limite máximo de público em eventos e festas.

Desta forma, o governo do estado não pode impedir a realização das festas em municípios que tenham decreto próprio.

Nesta quinta-feira (19), o governador Rui Costa reiterou que o decreto que proíbe eventos com mais de 200 pessoas vale para todos os 417 municípios do estado.

“Eventos sem autorização da Vigilância Sanitária [estadual] poderão ser cancelados com prejuízo aos envolvidos. Vamos trabalhar sem descanso para salvar vidas”, afirmou.