O Tribunal de Justiça de São Paulo negou na tarde desta quinta-feira (7) o pedido para soltura do cabeleireiro Sidney Sylvestre Vieira, 31, preso, sem provas, desde julho do ano passado sob a suspeita de ter participado da morte de um homem que, diz ele, nunca viu.

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O HC (Habeas Corpus) foi analisado pelos desembargadores da 15ª Câmara de Direito Criminal que, por unanimidade, negaram a possibilidade de Vieira aguardar seu julgamento em liberdade. A defesa vai recorrer agora para os tribunais em Brasília.

Havia uma expectativa da soltura do cabeleireiro porque, no mês passado, a procuradora Mônica de Barros Marcondes Desinano manifestou pela soltura do réu. Segundo seu parecer, entre outros motivos, Vieira é réu primário, tem residência fixa e emprego lícito.

Também manifestou integrante do Ministério Público que todas testemunhas foram ouvidas e não há qualquer indicativo de que o cabeleireiro “em algum momento demonstrasse pretensão de influir sobre o depoimento delas, de forma a comprometer a instrução criminal, ou mesmo que solto represente perigo à sociedade e à ordem pública”.

“Neste contexto, a segregação do paciente -que perdura por mais de um ano e três meses- caracteriza constrangimento ilegal, pois ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva”, manifestou Mônica que sugeriu uma medida alternativa à prisão.

A sustentação oral do caso foi feita, porém, pelo procurador Francisco Cembranelli (o mesmo do caso Nardoni), que não levou em consideração a manifestação da colega e defendeu a manutenção da prisão. Os desembargadores concordaram com ele.

“Injusto [o resultado]. Foi absolutamente injusto. Ficou claro, deliberadamente, que a Câmara é conservadora. Agora, é recorrer para o STJ”, disse o advogado Thiago Gomes Anastácio, que assumiu o caso neste ano, pro bono (sem remuneração).

O inferno do cabeleireiro, que tem quatro filhos e nenhum antecedente criminal, começou em 19 de novembro de 2017 em um episódio provocado, conforme a polícia, por outra identificação errada originada pelo mesmo homem que acusou Vieira e depois voltou atrás.

Naquele dia, segundo testemunhas, o marceneiro Rubens Henrique Pungirum, 32, sequestrou o professor aposentado Miguel Elias, 74, em Itapecerica, colocou-o no porta-malas de um carro e o levou para a margem de uma rodovia, onde o espancou. Elias foi achado pela polícia e levado a um hospital, onde morreria em 4 de dezembro.

À época, a vítima foi ouvida duas vezes pela polícia. Contou ter sido sequestrada por Pungirum e por um desconhecido. O marceneiro o acusava de ter estuprado sua filha de 11 anos. Elias negou o crime e disse que nem conhecia a criança. Somente após sua morte ficou pronto o exame de corpo de delito, comprovando não ter havido estupro.

Em maio de 2018, Pungirum foi preso. No seu depoimento, cinco meses após o espancamento de Elias, surgiu o nome “Sidnei”. Elias disse duas vezes que apenas duas pessoas o agrediram. Mas Pungirum mencionou uma terceira: “Sidnei” seria “um conhecido”, além de um “Beto de Tal”. A divergência sobre o número de agressores nunca foi esclarecida pela polícia nem pelo MP. No início, os dois órgãos falavam em dois homens, depois passaram a falar em trio. No julgamento desta quinta (7), segundo a mãe da Vieira, Eliana Silvestre, 53, isso ficou ainda pior. “Nenhum momento ele citou o nome do tal de Beto. O Beto sumiu. Tiraram o Beto e colocaram o meu filho. A família não se conforma com isso. Não deram nem a oportunidade de meu filho responder na rua, para ele mostrar que ele não fez nada”, afirmou ela, que acompanhou o julgamento.

“Eu senti uma inútil ali sentada. Escutando o promotor debochar da cara do advogado. E eles falando do meu filho, e nem conhecem ele, colocando ele como um criminoso. Isso não entra na minha cabeça.”

Fora o primeiro depoimento do marceneiro, nenhum outro indício contra Vieira foi adicionado à investigação. Os promotores que atuaram no caso defenderam a prisão de Vieira mesmo sem obter provas materiais que pudessem confirmar ou desmentir a acusação de Pungirum.

Não havia, por exemplo, quebra de sigilo telefônico nem imagens de segurança que provassem que o marceneiro telefonou para Vieira naquele dia ou que o cabeleireiro esteve na região do crime. Pungirum afirmou ter pego Vieira em Ibiúna e o deixado em Cotia, mas o cabeleireiro mora e trabalha em Embu das Artes, também na Grande SP.

O cabeleireiro foi preso em julho de 2018. Ele disse que estava em sua casa no dia do espancamento e que não conhecia Pungirum. Seu advogado pediu às operadoras de telefonia dados do celular para provar que Vieira e o marceneiro não se falaram no dia.

Essa dúvida ainda persiste. As empresas de telefonia móvel ainda não informaram a localização do aparelho celular de Vieira que vai determinar onde ele estava.