O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (17), projeto de lei contra violência da mulher e disse que Congresso pode aprovar coisas importantes, mesmo sendo conservador.

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

A declaração ocorreu durante evento fechado de sanção da medida, no Palácio do Planalto, e num momento em que a bancada evangélica busca aprovar o PL Antiaborto por Estupro. Apesar de não mencionar a proposta, ele já chegou a classificá-la como “insanidade”.

A medida sancionada nesta segunda, aprovada pelo Congresso, cria plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei cria também a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, com representantes dos órgãos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil.

“Então, eu quero dar os parabéns aos deputados, deputadas, senadores e senadoras, porque mesmo o Congresso sendo um Congresso de uma maioria ideologicamente conservadora, a gente percebe que em determinadas circunstâncias a gente consegue uma maioria para aprovar coisas importantes, porque as pessoas vão evoluindo na medida em que as mulheres vão crescendo”, disse Lula.

O presidente falou ainda na criação de um “estatuto de bom comportamento do homem”, criticando a violência contra a mulher.

“Olha, nós precisamos, poderia pensar, em fazer um estatuto de bom comportamento do homem. Porque imaginar que uma mulher, depois de uma jornada de trabalho, não tenha vontade de voltar para casa, porque lá vai encontrar um marido que é agressor dela […], é preciso ter um estatuto para formar essa espécie de ser humano”, disse.

“O cara que não tem caráter, o cara que levanta a mão para bater na mulher, o cara que levanta a mão para tirar na mulher, o cara que levanta a mão para dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta enquanto ser humano, ele não presta, ele não está bem formado”, completou.

Participaram do evento parlamentares como as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ), além da ministra Cida Gonçalves (Mulher) e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Hoje o governo Lula 3 não tem maioria no Congresso Nacional, e nas últimas semanas têm sofrido derrotas.

O autor do PL Antiaborto por Estupro e ex-presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), dobrou a aposta nesta segunda-feira, apesar das pressões contra o projeto.

À Folha de S.Paulo ele minimizou as críticas e disse que vai pressionar para que a matéria seja votada ainda neste semestre. Mais além, falou em votar o Estatuto do Nascituro, que proíbe todo tipo de aborto, caso o atual PL não siga adiante.

“Ele é um projeto light, não é nada radical. O Estatuto do Nascituro é muito mais pró-vida que esse, esse é um meio-termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro”, disse.

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Lula diz que, mesmo conservador, Congresso pode aprovar coisas importantes

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