A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis decidiu arquivar o caso envolvendo o cão Orelha após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira (15).
Em nota, o tribunal afirmou que o Judiciário não pode dar continuidade ao processo por conta própria quando o Ministério Público solicita o arquivamento dentro das normas legais.
Entenda a decisão da Justiça sobre o cão Orelha
A decisão ocorre depois de uma investigação conduzida pelo MPSC, que analisou aproximadamente dois mil arquivos, entre vídeos, documentos e laudos técnicos. Segundo a promotoria, não houve comprovação de que o animal tenha sido agredido por um grupo de adolescentes, como apontavam as suspeitas iniciais.
De acordo com o órgão, os adolescentes investigados e o cão não estiveram juntos na praia no horário em que a suposta agressão teria acontecido.
O Ministério Público também concluiu que a morte de Orelha não foi causada por violência. Conforme os laudos analisados, o animal apresentava uma condição de saúde grave e preexistente. O cão acabou sendo submetido à eutanásia. O processo tramita em segredo de Justiça.
Laudos periciais e depoimento do médico-veterinário
Para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), laudos periciais e o depoimento do médico-veterinário responsável pelo atendimento de Orelha foram fundamentais para descartar a hipótese de que o cão tenha sido morto após agressões praticadas por adolescentes.
A investigação apontou que exames realizados após a exumação do animal não identificaram fraturas ou ferimentos compatíveis com violência humana. De acordo com a perícia, o cachorro apresentava sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea considerada grave e crônica, possivelmente associada a doenças periodontais avançadas.
Os peritos também encontraram acúmulo de cálculos dentários e uma lesão antiga e profunda abaixo do olho esquerdo do animal. Conforme o relatório, a ferida apresentava perda de pelos, descamação e inflamação, características compatíveis com uma infecção de longa evolução.
Ainda segundo o Ministério Público, imagens do crânio mostraram que o cão tinha apenas um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e próximo ao olho. O exame de imagem não apontou outros indícios de agressão ou sinais de violência física.
Com base nesses elementos, o órgão concluiu que a morte de Orelha ocorreu em razão de um quadro de saúde preexistente, e não por maus-tratos.
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