Quem ganha acima de um salário mínimo começa a receber a partir de 1º de dezembro. Foto: EBC

 

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda e última parcela do 13º salário. Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha acima de um salário mínimo começa a receber a partir de 1º de dezembro. Os depósitos continuam até 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º foi depositada entre os meses de agosto e setembro. O desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela.

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano: aposentadoria; pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é
proporcional ao período recebido. Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício.

Calendário de pagamento

A data de pagamento varia de acordo com o número final do cartão, desconsiderando-se o dígito. O calendário também pode ser consultado no site da Previdência Social.