Um projeto que está em debate na Câmara dos Deputados pretende estabelecer uma idade mínima para que adolescentes possam conduzir bicicletas elétricas e motorizadas. A proposta prevê que a autorização seja concedida a partir dos 15 anos e também busca criar regras específicas para a circulação desses veículos, incluindo limites de velocidade, exigência de equipamentos de segurança e restrições a determinadas condutas durante o trajeto.
Caso a proposta seja aprovada, adolescentes que utilizam bicicletas elétricas para ir à escola, cursos ou ao trabalho, poderão ser afetados.
Idade mínima para bicicleta elétrica entra em debate
Outro ponto previsto no texto é a definição de velocidades máximas de acordo com o local de circulação. Pela proposta, bicicletas elétricas poderão trafegar a até 6 km/h em áreas com grande fluxo de pedestres, até 25 km/h em vias sem ciclovias e até 32 km/h em vias urbanas autorizadas. A medida busca aumentar a segurança e reduzir conflitos entre pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, especialmente em espaços compartilhados.
Celular e fone de ouvido poderão ser proibidos
A proposta também prevê restrições a comportamentos considerados de risco durante a condução com a bicicleta. Se as regras forem aprovadas, os usuários ficarão impedidos de utilizar o celular sem sistema hands-free, trafegar com fones de ouvido que dificultem a percepção dos sons do trânsito e transportar cargas que comprometam o equilíbrio da bicicleta.
O objetivo é diminuir distrações e contribuir para uma circulação mais segura, tanto para os condutores quanto para as demais pessoas que compartilham o espaço urbano.
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