A exploração de garimpos ilegais embaixo da maior linha de transmissão de energia do País segue em plena atividade, apesar das denúncias e apelos feitos pela empresa que construiu e administra a rede elétrica.

Na semana passada, a concessionária que gerencia o linhão de 2 076 quilômetros de extensão, responsável pela distribuição de energia da hidrelétrica de Belo Monte, voltou a alertar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os riscos graves de os garimpeiros fragilizarem a estrutura do solo e, assim, derrubarem as torres, o que pode provocar um blecaute em boa parte do País.

 

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Como mostrou reportagem do Estadão publicada em julho, várias denúncias sobre os garimpos foram feitas nos últimos meses pela concessionária que controla a rede, a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), empresa que pertence à chinesa State Grid, em parceria com a Eletrobrás. Apesar disso, a extração criminosa segue a pleno vapor. As ações estão concentradas na região de Parauapebas (PA).

Em uma inspeção realizada no dia 22 de setembro, a BMTE confirmou a existência de trechos onde “as atividades de mineração ainda estão ativas” e encontrou “algumas evidências verificadas na região, como, por exemplo, a presença de galões de combustível para abastecimento das máquinas e as marcas recentes de movimentação de máquinas pesadas no local”.

Em outra parte do traçado, afirma a empresa, “observou-se diversas máquinas trabalhando na extração do minério e ainda tinha presença de veículos de apoio no local”. A concessionária afirmou ainda que, “quando os trabalhadores da mineração avistaram o helicóptero, os mesmos procuraram se esconder junto às árvores e os carros que estavam no local se retiraram imediatamente”.

Para ter uma reação rápida em caso de queda de alguma torre, a concessionária já chegou a transferir para sua base de manutenção de Parauapebas um “kit completo de instalação de oito torres de emergência”. O material saiu de uma base do município de Luzimangues (TO), a 650 quilômetros de distância “de forma a agilizar a implantação emergencial, no caso de alguma contingência na integridade das torres”.

Nos últimos meses, o caso foi levado pela empresa aos ministérios públicos federal e estadual, Polícia Civil, Polícia Federal e Aneel, na tentativa de se encontrar uma solução. As informações mais atuais foram encaminhadas à Aneel na semana passada. A agência afirma que cabe à empresa resolver o problema, porque é ela a responsável por cuidar da área que foi concedida. “A garantia da integralidade das instalações de transmissão, bem como a manutenção da faixa de servidão (de 100 metros) é obrigação contratual da transmissora, que deve adotar todas as providências necessárias para resolução da questão apresentada”, afirma a Aneel. Procurado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre o assunto

No parecer de julho, a BMTE alertava que, ao removerem grandes quantidades de terra com o uso de máquinas e jatos de água, os garimpeiros comprometem a estabilidade do solo, o que pode levar à queda de uma torre e, assim, paralisar a transmissão de boa parte da energia que alimenta os Estados da Região Sudeste. O risco é de um apagão em todo o Brasil, uma vez que essa linha passou a ser um dos eixos centrais do sistema interligado de energia.

Em março de 2018, logo após a linha entrar em operação, uma pane provocou o desligamento da linha e causou um apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste e afetou também Sudeste, Centro-Oeste e Sul do País. Ao todo, 13 Estados foram atingidos, deixando 70 milhões de pessoas sem luz.

Não há dados precisos sobre a presença de garimpos ilegais na região, mas os registros apontam que o crime tem se expandido na Amazônia. Os municípios que compõem a região da usina de Belo Monte são, historicamente, marcados pela presença de garimpeiros Como a construção da linha de transmissão abriu muitos acessos na floresta para ser erguida, os garimpeiros têm utilizado, inclusive, esses caminhos para explorar as áreas.

Moderno e caro

Inaugurado em dezembro de 2017, o linhão de Belo Monte é um dos projetos mais caros e modernos do mundo na área de transmissão, tendo custado R$ 5 bilhões. Seus 2.076 km de extensão saem do Pará e cruzam Tocantins, Goiás e Minas Gerais, até chegar à divisa com São Paulo.

A BMTE informa, por nota, que “é uma concessionária de serviço público e trabalha sempre prezando pela integridade dos seus funcionários e pela infraestrutura de suas instalações, que fornecem um serviço essencial à população brasileira”.