Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condeceu, na última quinta-feira, uma liminar para que uma auxiliar de limpeza possa voltar a usar o banheiro feminino em seu local de trabalho. Thais de Paula, de 30 anos, que trabalha para a empresa Elofort numa unidade da rede Makro em Campinas (SP), disse que vem sendo obrigada a usar o banheiro masculino devido a sua aparência masculina. Segundo ela, essa medida foi implementada em setembro de 2018, quando uma funcionária afirmou ter se sentido constrangida por ver um “homem” no banheiro.

O magistrado André Pereira de Souza, da 6ª Vara Cível do Foro de Campinas, afirmou ter observado, “em razão dos fatos e documentos apresentados”, a presença dos fundamentos necessários para determinar que “a parte requerida mantenha o vínculo empregatício da parte autora”, e que “seja possibilitada a ela a utilização do banheiro destinado às pessoas do sexo feminino, no prazo máximo de 24 horas”. Caso a decisão seja descumprida, haverá multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil.

— Eu estava trabalhando, quando uma funcionária nova disse ter se sentido constrangida por ver um “homem” limpando o banheiro. Eu já tinha saído naquele dia, mas minha supervisora pediu que eu voltasse ao supermercado e falou pra eu começar a usar o banheiro masculino, dizendo que eu realmente parecia um menino. No começo, fiquei com medo de usar. Corro risco de ser estuprada, fico constrangida. Coloco o uniforme por cima da minha roupa. Um rapaz pediu que a chefia mudasse esse tratamento e ouviu que, independente do que fosse dito, como eu pareço homem, continuaria no banheiro masculino. Então fiquei numa situação em que ou eu aceitava, ou seria mandada embora — contou Thais.

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