Uma grande cidade brasileira está de aniversário neste sábado, 23 de maio. Vila Velha, no Espírito Santo, completa 491 anos e celebra a chegada do fidalgo português Vasco Fernandes Coutinho à região, onde foi fundado o primeiro núcleo de sua capitania. A data dá direito à folga para milhares de pessoas na cidade.
Até 1549, o município foi a capital capixaba e sede do governo local. O feriado neste 23 de maio rememora o evento histórico.
A data também é marcada com festa. Confira as atrações que a prefeitura de Vila Velha separou para comemorar o aniversário da cidade.
Quem tem direito à folga no feriado de 23 de maio?
Como o feriado cai no sábado, trabalhadores com jornada de segunda a sexta-feira não têm impacto na carga horária semanal. Isso acontece porque, em muitos casos, as horas que seriam trabalhadas nesse dia já são compensadas ao longo dos demais dias úteis.
As jornadas de 44 horas semanais redistribuem, geralmente, os horários que seriam de sábado para os dias entre segunda e sexta-feira. Por isso, muitas empresas adotam expedientes diários mais longos, com 8 horas e 48 minutos.
Quando o feriado coincide com o sábado, não há obrigação de conceder uma folga extra, já que essas horas já foram compensadas durante a semana. Ainda assim, acordos e convenções coletivas podem estabelecer regras diferentes.
Sindicatos e empresas podem prever a antecipação do descanso semanal para a sexta-feira ou até a concessão de uma folga adicional, se for o caso. Se o trabalhador for escalado para atuar no feriado, o expediente deverá seguir as regras previstas na legislação trabalhista e nos acordos vigentes.
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