A Justiça autorizou que o ex-segurança David de Oliveira Fernandes, 37 anos, condenado a três anos por agredir no ano passado com um chicote um jovem, na ocasião com 17 anos, em um supermercado da zona sul da capital paulista, cumpra o restante de sua pena no regime semiaberto.

Segurança David de Oliveira Fernandes no momento de sua prisão Reprodução/ Record TV

 

A decisão é da juíza Sueli Zeraik de Oliveira, do TJ (Tribunal de Justiça), comarca de São José dos Campos (97 km de SP), que também determinou a progressão para o semiaberto, em 14 de maio, do ex-segurança Valdir Bispo dos Santos, 49 anos, outro condenado por agredir o adolescente.

Fernandes cumpre pena na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé (147 km de SP), onde foi progrediu de regime nesta terça-feira (22). “Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da ótima conduta carcerária registrada pelo detento, bem como a concordância do Ministério Público, promovo o postulante ao regime semiaberto de cumprimento de pena”, diz trecho da decisão, publicada na sexta-feira (18).

A penitenciária em que ambos os ex-seguranças cumprem pena conta com uma realidade diferente de outras unidades do estado. Nela, sobram vagas. O presídio é conhecido também por abrigar “presos famosos.”

Segundo atualização feita segunda-feira (21) pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), gestão João Doria (PSDB), 357 homens cumpriam pena no regime fechado em Tremembé 2, de 408 vagas disponíveis. No semiaberto, onde ambos ex-seguranças estão, há 129 presos para 200 vagas.

O CASO

Um adolescente de 17 anos foi vítima de tortura, com um chicote, por cerca de 40 minutos em uma sala do supermercado Ricoy, na Cidade Ademar (zona sul da capital paulista). O crime ocorreu em agosto de 2019.

Segundo imagens captadas por celular, feitas por um dos dois suspeitos pelo crime, o jovem é golpeado por um chicote enquanto é mantido nu e com a boca amordaçada. O motivo para o crime, segundo relatado pela vítima à polícia na ocasião, foi pelo fato de ela ter furtado quatro barras de chocolate no estabelecimento.

Quando saía do mercado com os doces, ainda segundo a vítima, ela foi abordada por Valdir Bispo dos Santos, 49 anos, que teria ameaçado o jovem e o levado a um cômodo do supermercado, juntamente com David de Oliveira Fernandes, 37 anos. No local, teve início a sessão de tortura.

Os ex-seguranças foram condenados, em dezembro do ano passado, por lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cena de nudez. A pena estabelecida foi de três anos e dez meses de reclusão, além de 12 dias de multa.