Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira (6), o ministro Bruno Dantas tornou pública uma lista produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. Ao todo, 29 candidatos a vereador de Curitiba nas eleições deste ano aparecem na lista.

Foto: Agência Brasil

É possível verificar casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Confira a lista de Curitiba divulgada pelo TCU:

Candidato  Patrimônio declarado ao TSE  Tipo de auxílio e Regra aplicável
ELAINE TEREZINHA DE LAZZARI SAMPAIO  R$                 4.560.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
JETSON RICARDO MENDES DOS SANTOS  R$                 2.000.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020)
DERALDO SOUZA DE OLIVEIRA  R$                 1.700.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
PEDRO HENRIQUE LONDERO DA SILVA LINHARES DE MIRANDA MAYER E BARTH  R$                 1.400.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020)
MARCIO ROBERTO DO AMARAL  R$                     865.361,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020)
CARLA ROBERTA SILVA PEREIRA  R$                     840.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020)
ERMES PEREIRA MENDONÇA  R$                     560.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
ELSON JOSÉ DE MOURA TORRES  R$                     451.800,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
ARIOVALDO HIANCKI STIVANIN  R$                     440.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020)
ISABEL FONTOURA  R$                     430.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
VILMAR MARTINS RAMOS*  R$                     420.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
LILIAN COTLEVSKI DE SIQUEIRA DIAS  R$                     403.530,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
DEISE LAURINDO  R$                     402.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
COSME FERREIRA DA SILVA  R$                     400.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
MARCOS WERNER HACKRADT  R$                     396.501,71 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020)
VALMIR CORDEIRO DE ALMEIDA  R$                     395.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
ILDEBERTO ANTONIO PETERLINI  R$                     388.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
AMANTINO PEDRO LARA DOS SANTOS  R$                     380.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
KASSIUS VIDA  R$                     371.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
ROMUEL ROBERTO MENDES SATIN  R$                     367.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020)
PRISCILA SANTOS  R$                     352.931,71 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
LILIAM TEREZINHA GUSSO  R$                     352.500,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
TANIA QUERINO SOARES ANDRADE DHOM  R$                     350.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
EDSON LUIZ GRUBER  R$                     349.777,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020)
JOSE AFONSO HARTESKOFF  R$                     333.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
JOSE APARECIDO DA SILVA**  R$                     326.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
CARLOS HENRIQUE OROSKI  R$                     303.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)
VALERIO CAVALHEIRO  R$                     300.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020)
TÂNIA MARIA GEREMIA  R$                     300.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020)

Sobre o momento do bloqueio do auxílio, para 25 candidatos aconteceu após decisão do TCU. Sobre a forma de inclusão ao benefício, Amantino Pedro Lara dos Santos estava no cadastro único e todo o resto solicitou pelo aplicativo da Caixa.

Dados

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal; benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.

Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).

Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.

Ao divulgar a lista, o TCU fez alguns alertas importantes: os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio; há risco de erro de preenchimento pelo candidato; há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros; só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido; só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais; o papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público; os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE; os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência.

Veja a lista completa clicando aqui.

Defesas

*O candidato Vilmar Martins Ramos entrou em contato com a Banda B e se posicionou sobre a lista do TCU. Leia: “Em respeito à reportagem sobre candidatos a vereador que requereram o auxílio emergencial, como foi passado a vocês, venho esclarecer a realidade da minha situação. Eu tenho uma casa financiada pela Caixa Econômica; um carro que é táxi, também financiado, que já tive que renegociar a dívida por duas vezes; os valores das prestações da minha casa estão sem serem depositadas, pois como todo mundo sabe, o serviço de táxi teve uma enorme queda; tenho talões de luz e água, até mesmo meu INSS está sem pagar. Estou sem poder trabalhar, porque a URBS exige uma declaração chamada DRSCI que para se retirar tem que ter no mínimo 8 meses pagos, isso ninguém vem ver. Estes bens que declarei na hora da minha candidatura foram adquiridos ao longo de aproximadamente 32 anos de trabalho. E mesmo assim não são bens devidamente quitados, trabalho desde os meus 15 anos. Ao contrário de muitos que estão no poder, NÃO SOU LADRÃO. Este ministro Bruno Dantas apenas pegou uma informação superficial e tirou suas conclusões, sem se aprofundar ou ver os casos um a um, assim generalizando tudo. Concordo que tem muitos sem vergonha se aproveitando”.

**O candidato José Aparecido da Silva que aparece na lista divulgada pelo TCU tem as iniciais do CPF ***.225.169-**. Há outro candidato com o mesmo nome com as iniciais do CPF **111.309** e que nunca teria pego o auxílio emergencial, segundo o mesmo em contato com a reportagem.

***”NOTA DE ESCLARECIMENTO

Romuel Roberto Mendes Satin, candidato à vereador de Curitiba, coligação PROS, em razão das últimas notícias veiculadas por diversos meios de comunicação, incluindo as redes sociais, torna pública a sua posição diante dos fatos.
Em consulta realizada em minha conta bancária junto à Caixa Econômica Federal, restou verificada a existência de créditos do auxílio emergencial que nunca foram por mim solicitados, tampouco foram sacados.
Suspeita-se que posso ter sido alvo de fraudes ligadas ao auxílio emergencial, fato mais notório até o momento, que se refere ao uso de dados de uma pessoa, para obtenção do benefício em prol dos fraudadores.
Importante esclarecer que, os créditos já foram devidamente restituídos aos cofres do Ministério da Cidadania, conforme orientações disponibilizadas no site do Tribunal de Contas da União, e site do Ministério da Cidadania.
Informo ainda, que todas as medidas cabíveis já foram tomadas, dentre elas, o registro do Boletim de Ocorrência quanto a fraude; a denúncia dos fatos junto à Ouvidoria do Ministério da Cidadania; e também o requerimento de baixa dos registros junto ao Tribunal de Contas da União, e Ministério da Cidadania.
Por fim, reitero meu compromisso com ética e transparência em respeito à todos os cidadãos.”