Foi determinada a instauração de Reclamação Disciplinar (RD), pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra a juíza do trabalho substituta Kismara Brustolin, por sua condução durante audiência ocorrida de forma telepresencial no dia 14 de novembro, na Vara do Trabalho de Xanxerê (SC).

Na ocasião, a juíza repreendeu, aos gritos, uma testemunha do caso que estava sendo debatido. Ela pediu que a testemunha respondesse a ela. No vídeo com um recorte da audiência, a magistrada Kismara Brustolin interrompe o depoimento e se dirige ao homem: “Eu chamei a sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?’”.

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Magistrada interrompeu o discurso da testemunha. Foto: Reprodução

A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas, como indica a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As falas da magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região foram registradas em vídeo durante audiência telepresencial e serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

A conduta também provocou manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) que, por meio de nota, pediu apuração de seu comportamento durante audiência.

Ficou determinada intimação por parte da Corregedoria-Geral do TRT da 12ª Região, à magistrada, que possui prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia. Concluído o prazo para defesa prévia, com ou sem manifestação, poderá haver inclusão do procedimento na pauta do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, para deliberação sobre a instauração, ou não, de Processo Administrativo Disciplinar.

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Corregedoria Nacional vai apurar comportamento de juíza de SC que mandou testemunha chamá-la de excelência

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