Brasileiros idosos podem viajar de graça ou com desconto de, no mínimo, 50%, por meio da Carteira da Pessoa Idosa. O documento é gratuito e possui validade nacional para viagens de ônibus, trem ou embarcação.
Emitida pelo Governo Federal, a carteira pode ser solicitada pela internet ou com auxílio de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O benefício é destinado a idosos com renda individual de até dois salários mínimos e inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Como emitir a Carteira da Pessoa Idosa para viajar de graça?
A emissão do documento pode ser feita de forma online por meio do portal da Carteira da Pessoa Idosa. Para isso, o cidadão deve acessar o sistema utilizando uma conta Gov.br. Após o login, a plataforma consulta automaticamente os dados no CadÚnico para verificar se os requisitos exigidos foram atendidos.
Se as informações estiverem corretas e atualizadas, a carteira é gerada imediatamente em formato digital. O documento pode ser salvo no celular ou impresso para apresentação durante as viagens. Além disso, conta com QR Code e código de validação que permitem a conferência da autenticidade.
Para ter acesso ao benefício, é necessário possuir 60 anos ou mais, renda individual de até dois salários mínimos e Número de Identificação Social (NIS), obtido por meio da inscrição no CadÚnico.
Quem ainda não faz parte do CadÚnico deve procurar uma unidade do CRAS para realizar o cadastramento. O atendimento presencial também está disponível para atualização de dados ou para pessoas que enfrentam dificuldades no acesso aos serviços digitais.
Após a inclusão ou atualização das informações, o processamento cadastral pode levar até 45 dias. Somente depois desse período a emissão da Carteira da Pessoa Idosa ficará disponível no sistema.
Idoso deve solicitar benefício diretamente às empresas de transporte
Com o documento em mãos, o beneficiário pode solicitar diretamente às empresas de transporte o acesso às vagas reservadas para viagens interestaduais.
O Estatuto da Pessoa Idosa garante duas vagas gratuitas por veículo para passageiros que atendam aos critérios de renda estabelecidos pela legislação.
Caso essas vagas já estejam ocupadas, a transportadora deve conceder desconto de, no mínimo, 50% sobre o valor da passagem.
Idoso pode fazer viagens interestaduais de graça de ônibus, trem e embarcação
O benefício é válido para viagens interestaduais realizadas por ônibus, trem e embarcação. A legislação não prevê a concessão de passagens aéreas gratuitas ou com desconto por meio da Carteira da Pessoa Idosa, mesmo para quem possui o documento válido.
A principal finalidade da carteira é simplificar a comprovação do direito ao benefício. O documento reúne as informações necessárias para demonstrar que o titular atende aos requisitos legais exigidos para a gratuidade ou desconto.
A carteira pode ser utilizada em formato digital ou impresso, possui validade de dois anos e pode ser reemitida sempre que necessário, desde que os dados do Cadastro Único permaneçam atualizados.
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