O prazo máximo para resgatar o prêmio das loterias no Brasil é de 90 dias corridos, contados a partir da data do sorteio. A regra vale para todas as modalidades administradas pela Caixa Econômica Federal, como Mega-Sena, Quina, Lotofácil e Lotomania.
Prazo legal para resgatar prêmios das loterias
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o ganhador tem até 90 dias corridos após a data do sorteio para reivindicar o prêmio. O prazo é estabelecido por lei e não pode ser prorrogado, independentemente do valor ganhou ou da modalidade da loteria.
Após o vencimento desse período, o direito ao prêmio é perdido. A regra se aplica a apostas simples, bolões e apostas realizadas tanto em casas lotéricas quanto pelos canais digitais da Caixa.
O que acontece com prêmios não resgatados
Quando o prazo máximo para reivindicar o prêmio das loterias expira, o valor não sacado não fica com a Caixa nem com o apostador. Segundo o Governo Federal, os recursos são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
A legislação determina que os valores de prêmios prescritos sejam utilizados para financiar programas públicos, especialmente na área da educação.
Importância de conferir resultados e prazos
A perda de prêmios por esquecimento ou falta de conferência é uma situação prevista nas regras das loterias federais. Por isso, a Caixa recomenda que os apostadores acompanhem os resultados oficiais e confiram seus bilhetes logo após os sorteios.
*Caio Stelmatchuk é estagiário de jornalismo, e produz com supervisão do editor Diogo Scheiffer do portal Banda B.
