A Austrália ampliou as restrições para proteger crianças e adolescentes na internet e passou a exigir bloqueio de sites pornográficos para menores de 18 anos. A medida faz parte de uma ofensiva do governo contra conteúdos considerados inadequados para determinadas faixas etárias. As informações são da AFP.
Com a nova regulamentação da agência responsável pela internet no país, plataformas adultas deverão adotar tecnologias de verificação de idade para impedir o acesso de menores. Antes mesmo da obrigatoriedade entrar em vigor, alguns sites já haviam bloqueado usuários não registrados e suspendido novos cadastros.
As restrições vão além da pornografia. Desde dezembro do ano passado, menores de 16 anos também estão proibidos de utilizar redes sociais na Austrália.
A nova política inclui ainda mecanismos de busca, lojas de aplicativos, provedores de videogames e sistemas de inteligência artificial generativa, como chatbots. O objetivo é limitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos relacionados à violência extrema, suicídio, transtornos alimentares e material sexual explícito.
Empresas que descumprirem as regras poderão receber multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, valor equivalente a cerca de R$ 255 milhões por infração.
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