A relação entre as celebridades e os paparazzi sempre foi tensa. De acusações de invasão de privacidade a reclamações sobre fotos desfavoráveis, as celebridades sempre criticaram os fotógrafos pagos para segui-las.

Mas nos últimos anos uma onda de novas reclamações começou a surgir na direção oposta: uma série de artistas famosos, incluindo a atriz Jennifer Lopez e a modelo Gigi Hadid, foi processada por postar imagens tiradas por paparazzi em suas redes sociais.

Pode parecer que, ao ser o objeto de uma foto, você tenha o direito de usá-la livremente. Mas, de acordo com as leis de direitos autorais dos EUA, não é exatamente assim que funciona: normalmente o dono dos direitos autorais é o fotógrafo ou então a agência para a qual ele trabalha.

Kim Kardashian, Kylie Jenner, Instagram

Então não importa se você é uma celebridade que foi flagrada saindo de um bar movimentado em Hollywood ou apenas um anônimo que posou para um amigo, os direitos autorais da foto normalmente são de quem apertou o botão da câmera.

No Brasil também é mais ou menos assim. “O direito de imagem é da pessoa retratada, mas os direitos autorais da foto são do fotógrafo”, explica o advogado Leo Wojdyslawski, especialista em propriedade intelectual e disputas de direitos autorais. O que isso quer dizer? São direitos diferentes: embora a imagem seja sua, a foto em si é considerada uma obra, portanto os direitos autorais dela pertencem a quem a produziu.

O advogado americano Neel Chatterjee, especializado em disputas de propriedade intelectual nos EUA, afirma que as redes sociais criaram uma grande complexidade nesse campo.

Parte do problema, diz ele, é causada pelo fato de que mecanismos de compartilhamento online, como re-tweets e compartilhamento no Facebook, permitem que as imagens se proliferem muito rapidamente e muito além do controle dos donos dos direitos autorais.

Nos processos mais recentes, bancos de imagens alegam que não é justo que as celebridades reproduzam e distribuam suas fotos para seus milhares de fãs sem permissão. Algumas inclusive pedem indenização por perdas financeiras.

Há ainda mais em jogo nos casos de celebridades com mídias sociais altamente valorizadas, como as que ganham até US$ 1 milhão por post patrocinado em plataformas como o Instagram.

E as Kardashians? Leia a reportagem completa da BBC aqui