Israel oficializou nesta quarta-feira (3) o confisco de um terreno de 12,7 km² (o equivalente a 1.814 campos de futebol) na Cisjordânia ocupada.

Segundo a ONG Peace Now, que monitora a expansão de assentamentos do país na região, esta é a maior área do território palestino a ser anexada por Tel Aviv desde a assinatura dos Acordos de Oslo, três décadas atrás.

Ainda de acordo com a organização -fundada por um grupo de ativistas israelenses que incluía, entre outros, o celebrado escritor Amós Oz (1939 – 2018)-, a ação faz deste o ano em que Israel mais avançou sobre a Cisjordânia ocupada. Desde janeiro, o país se apropriou de cerca de 23 km² ali, sendo 2,6 km² destes em 29 de fevereiro e 8,8 km², em 20 de março.

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Khan Yunis, onde está metade do grupo brasileiro em Gaza, é bombardeada por Israel, em imagem a partir de Rafah, abrigo da outra metade das pessoas que pediram para ser repatriadas – Foto: Said Khatib – 4.nov.2023/AFP

O ato desta quarta, aprovado na terça-feira passada (25) mas só formalizado agora, tem potencial para agravar ainda mais as tensões entre o Estado judeu e o grupo terrorista Hamas na guerra em andamento na Faixa de Gaza.

Os assentamentos são considerados ilegais ou ilegítimos pela maior parte da comunidade internacional, e sua expansão é para os palestinos um dos principais obstáculos a uma paz duradoura. Ao mesmo tempo, a coalizão de ultradireita liderada pelo primeiro-ministro Binyamin Netanyahu encoraja essas ocupações.

O documento publicado nesta quarta, por exemplo, é assinado por Hillel Roth, um aliado do ministro das Finanças, Bezalel Smotrich.

Smotrich, que já defendeu publicamente a anexação permanente da Cisjordânia por Israel, foi um dos principais responsáveis pela expansão dos assentamentos desde que a pasta que chefia se tornou encarregada do tema no lugar da Defesa, no ano passado.

O incentivo a esses assentamentos se dá por meio da estatização de áreas da região. Segundo a legislação de Tel Aviv, terrenos sob sua propriedade ali não podem pertencer ou ser ocupados por palestinos, mas podem ser arrendados por israelenses uma vez que estes obtenham alvarás do governo.

Hoje, mais de 500 mil de Israel vivem nesses assentamentos -os habitantes palestinos da região somam cerca de 2,7 milhões.

Alguns desses locais se assemelham a pequenas cidades ou a subúrbios de grandes cidades de países desenvolvidos. Embora muitos sejam ocupados por sionistas religiosos que acreditam que seu direito de viver ali venha dos textos bíblicos, outros tantos judeus seculares se mudaram para em razão dos preços mais baixos em comparação com outras cidades israelenses.

Tanto israelenses quanto palestinos reivindicam a Cisjordânia como parte de seus Estados. Tanto é que a ONU a princípio propôs administrar as duas regiões sob um “regime internacional especial” na resolução de 1947 em que estabeleceu a partilha da Palestina entre árabes e judeus.

A área a princípio ficou sob controle da Transjordânia (atualmente Jordânia) no conflito que se seguiu à independência do Estado judeu, a primeira guerra árabe-israelense. Israel a conquistou 20 anos depois, em 1967, na Guerra dos Seis Dias, e pouco depois começou a permitir que seus cidadãos erguessem assentamentos ali.

Mais tarde, com a assinatura dos Acordos de Oslo -documento que estabelecia as diretrizes para a fundação do Estado palestino-, israelenses e palestinos concordaram que a Cisjordânia deveria pertencer aos segundos e se comprometeram a negociar os assentamentos caso a caso.

Naquela mesma ocasião, as duas partes dividiram o território em três áreas administrativas diferentes. Duas são em parte administradas pelos palestinos. A terceira, e maior, com 60% da área total, ficou sob comando de Israel, que deveria transferi-la quando um acordo de paz definitivo fosse selado, o que nunca ocorreu.

Com o passar dos anos e a ideia de uma Palestina independente se tornando cada vez mais distante, Tel Aviv continuou a permitir a construção de novos assentamentos.

A guerra Israel-Hamas só agravou a situação, com o governo fazendo vista grossa a proliferação maciça deles.

Em um relatório recente citado pelo New York Times, o Peace Now registrou o surgimento de nove assentamentos ilegais, construídos em terrenos de propriedade privada palestina, e compostos sobretudo por estruturas temporárias, na Cisjordânia nos últimos meses. A ONG também documentou o aparecimento de vários novos caminhos de terra e estradas na região.

A expansão dessas construções, sejam elas permitidas ou proibidas aos olhos de Tel Aviv, contribui a instabilidade cada vez maior lá. Nos últimos meses, incursões do Exército israelense ao local resultaram em milhares de prisões, quando não em mortes, facções palestinas entraram em conflito com militares do Estado judeu, e colonos judeus extremistas incendiaram vilarejos palestinos inteiros.

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Israel anuncia avanço massivo sobre território da Cisjordânia

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