Um funcionário identificado como Kevin Berling venceu uma ação judicial contra a empresa onde trabalhava após receber uma festa surpresa de aniversário indesejada na cidade de Louisville, no estado de Kentucky, nos Estados Unidos.
O ex-colaborador recebeu uma indenização de US$ 450 mil, pouco mais de R$ 2 milhões na cotação atual, do laboratório Gravity Diagnostics. A empresa tinha o costume de organizar comemorações de aniversário para seus funcionários.
Funcionário já havia avisado a empresa sobre aniversário surpresa
Em 2019, Berling informou ao gerente da empresa que não gostaria de participar de qualquer celebração de aniversário. Segundo ele, o pedido foi feito porque sofre de transtorno de ansiedade e acreditava que o evento poderia desencadear uma crise de pânico.
De acordo com o trabalhador, as comemorações de aniversário remetiam a lembranças traumáticas da infância relacionadas ao divórcio dos pais.
Homem sofreu crise de pânico após festa de aniversário
Apesar do aviso prévio, o superior teria se esquecido do pedido e a empresa realizou uma festa surpresa de aniversário no escritório. Ao se deparar com a comemoração, Kevin sofreu uma crise de pânico, deixou o prédio e permaneceu cerca de uma hora dentro do carro tentando se recuperar.
Demissão ocorreu após reunião sobre o episódio
Depois do ocorrido, o funcionário participou de uma reunião com seus superiores para discutir o caso. Segundo o processo, durante a conversa, um dos gestores afirmou que o comportamento de Kevin estaria “roubando a alegria dos colegas de trabalho”.
Ainda conforme a ação judicial, o superior também o chamou de “garotinha” após a crise de pânico. Pouco tempo depois da reunião, ele foi demitido.
Por sua vez, o laboratório Gravity Diagnostics alegou preocupação com o estado emocional do colaborador e afirmou temer que ele pudesse agir de forma violenta dentro da empresa.
Funcionário processa empresa por discriminação
Na ação judicial, Kevin alegou que a empresa o discriminava em razão dos ataques de ansiedade e das crises de pânico, reagindo negativamente sempre que ele precisava de apoio.
Após um julgamento que durou cerca de dois dias, o júri decidiu conceder à vítima uma indenização de US$ 300 mil por sofrimento emocional e outros US$ 150 mil por salários perdidos, totalizando US$ 450 mil.
Após a decisão, Tony Remington, fundador e CEO da Gravity Diagnostics, afirmou que os verdadeiros prejudicados no caso teriam sido os funcionários da empresa, e não Kevin.
Saúde mental no ambiente de trabalho no Brasil
No Brasil, a Lei nº 14.831, sancionada em 27 de março de 2024, instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, concedido pelo governo federal a organizações que adotam práticas voltadas à promoção da saúde mental e ao bem-estar dos trabalhadores.
A legislação prevê ações como programas de apoio psicológico e psiquiátrico, campanhas de conscientização, treinamentos, capacitação de lideranças e iniciativas que incentivem o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
A norma também reforça o combate à discriminação e ao assédio como pilares para a obtenção do certificado. No entanto, a adesão ao programa é voluntária.
Além disso, a NR-1 determina que as empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho, adotando medidas para prevenir situações que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores.
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