O Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) anunciou uma nova medida que prevê a revogação de passaportes de cidadãos americanos com dívidas significativas de pensão alimentícia, quando o valor ultrapassar US$ 2,5 mil. A iniciativa, que começou a ser aplicada nesta sexta-feira (8), é apresentada pelo governo como uma forma de reforçar o bem-estar de crianças no país.
A ação é coordenada com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, que orienta que os cidadãos devem firmar acordos de pagamento com as agências estaduais responsáveis para evitar a suspensão do documento.
As autoridades também informam que, caso a revogação ocorra enquanto o cidadão estiver fora dos Estados Unidos, será emitido apenas um documento de validade limitada, destinado exclusivamente ao retorno ao país, após a regularização da dívida.
Cidadãos com dívida de pensão nos EUA serão notificados sobre revogação de passaporte
Segundo informações do portal Listín Diario, quem tiver o passaporte revogado será notificado diretamente pelo Departamento de Estado, por e-mail ou pelo endereço informado na solicitação mais recente do documento. O cidadão deve entrar em contato com o estado responsável para quitar o débito.
O órgão esclarece ainda que passaportes revogados não podem ser utilizados para viagens internacionais, mesmo que a dívida de pensão alimentícia seja quitada posteriormente.
A elegibilidade para um novo passaporte só será restabelecida após o pagamento da dívida junto à agência estadual responsável pela cobrança e mediante atualização dos registros do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS).
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