Há motivos suficientes para suspeitar que a eleição presidencial nos Estados Unidos pode não ter um resultado definitivo com base somente nos votos depositados até esta terça-feira (3).

Parte dos impasses está relacionada às peculiaridades do sistema eleitoral americano, mas o principal fator de instabilidade sobre o futuro político do país é o presidente e candidato à reeleição, Donald Trump.

Embora a disputa pela Casa Branca ainda siga em aberto, o líder republicano aparece atrás de seu adversário, o democrata Joe Biden, nas principais pesquisas de intenção de voto de âmbito nacional.

De acordo com o site especializado FiveThirtyEight, Biden tem, neste domingo (1º), 89% de chances de ser eleito presidente, contra 10% de probabilidades a favor de Trump. Há 1% de chance de haver um empate.

Diante desse panorama, o republicano deu sinais de que, caso derrotado, não está disposto a promover uma transição pacífica de poder. A reportagem listou os cenários caso o pleito não siga seu curso mais natural.

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SE FOR DERROTADO, TRUMP PODE SE RECUSAR A ACEITAR O RESULTADO?

Analistas levantam três hipóteses principais para ações de Trump que não correspondem à tradição americana de transferências democráticas de poder. A primeira diz respeito a uma tentativa de declarar vitória antes do fim da contagem dos votos, desconsiderando, por exemplo, cédulas que chegarão pelo correio após o dia da eleição.

Ainda que sem legitimidade, uma vitória “autodeclarada” seria mais um ato na lista de recursos do presidente para minar a confiança no processo eleitoral e encaminhar a decisão para um âmbito litigioso.

A segunda hipótese é a de que Trump poderia passar semanas se recusando a aceitar a derrota em meio à busca por um consenso legal sobre quais votos podem ser considerados na apuração oficial.

Uma das estratégias dos republicanos é contestar os resultados em estados com disputas apertadas, argumentando que vários aspectos processuais são ilegítimos. A tática atrasaria a confirmação do resultado e, caso a definição não ocorra até 8 de dezembro, data limite para chancelar os delegados do Colégio Eleitoral, a legislatura do estado pode indicar os representantes.

No caso de Pensilvânia, Carolina do Norte, Michigan e Wisconsin, cujas legislaturas são controladas por republicanos, os votos certamente iriam para Trump, mesmo que Biden tenha vencido no voto popular naquele estado em questão. Acontece que, ao fim da contagem total, o governador também pode fazer essas indicações. Nos quatro estados, os governadores são democratas.

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O dispositivo está na Lei da Contagem Eleitoral, de 1887, que prevê que, em caso de disputa, Câmara e Senado devem debater e votar separadamente qual das indicações –da legislatura ou dos governadores– será considerada para a contagem final. A decisão aprovada pela maioria dos congressistas pode definir, na prática, quem será o presidente.

A lei foi relevante em uma decisão presidencial apenas uma vez, em 1960. Naquele ano, John F. Kennedy já tinha conseguido a maioria dos votos do Colégio Eleitoral em uma disputa apertada, mas houve suspeita de manipulação dos votos no Havaí, e a decisão foi parar no Congresso.

Seu oponente, Richard Nixon, era então o vice-presidente em exercício e presidiria a votação. Como a decisão no Havaí não mudaria o fato de que Kennedy era o presidente eleito, o republicano agiu como “bom perdedor” e, afirmando que não gostaria de abrir um precedente, aceitou a vitória do adversário.

E SE TRUMP SE RECUSAR A DEIXAR A CASA BRANCA?

A terceira –e mais extrema– hipótese considera a possibilidade de Trump se recusar a sair da Casa Branca no dia 20 de janeiro, quando começaria o mandato de Biden caso ele vença a eleição.

O democrata já falou publicamente sobre o tema e disse que, se ocorrer algo do gênero, está convencido de que os militares escoltarão Trump “para fora da Casa Branca com grande rapidez”.

Ele tem razão. Um presidente eleito pode solicitar ao serviço secreto que remova o ex-presidente, uma vez que os agentes não obedecem mais ao líder cujo mandato terminou.

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Se Biden for eleito presidente e alguma das três hipóteses se confirmar, Trump será o primeiro candidato da história a se posicionar tão firmemente contra o resultado do processo democrático.

Houve, claro, ocasiões em que a decisão se arrastou na Justiça e em que candidatos derrotados alegaram fraudes (John McCain o fez quando perdeu para Barack Obama, em 2008), mas, tradicionalmente, mesmo as eleições mais disputadas terminam em transições pacíficas.

Uma notável exceção se deu em 1860, quando lideranças sulistas anunciaram que seus estados se separariam do país se Abraham Lincoln fosse eleito presidente. Lincoln venceu, os estados cumpriram sua promessa e deram início à Guerra Civil Americana (1861-1865), que deixou marcas que perduram até hoje, principalmente no que diz respeito às relações raciais.

De acordo com historiadores, porém, mesmo no contexto dividido daquele ano, nenhum dos quatro candidatos derrotados por Lincoln apoiaram a secessão.

A VOTAÇÃO POR CORREIO PODE ATRAPALHAR O RESULTADO DA ELEIÇÃO?

Não, mas pode atrasá-lo. Devido a uma série de problemas relacionados ao envio de correspondências nos EUA e ao número recorde de eleitores que optaram por essa modalidade, o voto por correio pode fazer com que o mundo demore um pouco mais a saber quem será o ocupante da Casa Branca a partir de 2021.

Há também o fato de que cada estado tem uma legislação diferente sobre o prazo de aceitação das cédulas enviadas pelo correio. Na Carolina do Norte, por exemplo, serão aceitos os votos recebidos até 12 de novembro, enquanto o prazo vai até o dia 6 para os eleitores da Pensilvânia.
Os dois estados estão, tradicionalmente, entre os que têm maior poder de decisão na eleição americana.

UM CANDIDATO PODE QUESTIONAR A LEGALIDADE DA VOTAÇÃO PELO CORREIO?

Sim, e Trump fez isso durante a maior parte de sua campanha. Embora sem apresentar evidências do que ele chama de “fraude” e “golpe dos democratas”, o republicano tem questionado a lisura dessa modalidade de voto, inclusive promovendo informações falsas e/ou imprecisas.

Os registros históricos sobre o tema demonstram que a votação por correio é segura, apesar do que afirma o presidente. O que é muito comum, porém, é que as cédulas sejam rejeitadas por preenchimento incorreto, assinatura inválida ou por não terem sido entregues a tempo.

Em 2016, menos de 1% dos votos nessa modalidade acabaram rejeitados. Como, neste ano, o número de cédulas pelo correio aumentou, é razoável esperar que essa porcentagem também aumente, e isso pode resultar em centenas de milhares de votos contestados.

E, então, vale lembrar que a eleição de 2000 foi decidida por uma diferença de apenas 537 votos.

A DECISÃO DA ELEIÇÃO PODE PARAR NA JUSTIÇA?

Sim, e Trump também deu indícios de que pode recorrer à Suprema Corte.

Há precedente jurídico.

Em 2000, George W. Bush obteve vantagem de menos de 1.500 votos na Flórida na noite da eleição, o que levou os democratas a pedirem recontagem, recurso previsto na lei eleitoral estadual.

Na recontagem feita automaticamente, a diferença ficou ainda menor, em 327 votos, e Gore exigiu uma recontagem manual. Durante o processo, foram descobertas várias irregularidades. Pessoas que haviam votado em dois candidatos e votos por correspondência irregulares, por exemplo.

Alguns condados usavam votos por cartão perfurado, o que levou à polêmica dos chamados “hanging chads” -quando a máquina não perfurava totalmente a opção escolhida, alguns funcionários eleitorais não contabilizavam o voto.

A briga para manter a recontagem de votos foi parar na Suprema Corte, que a interrompeu, e Bush foi eleito presidente -por apenas 537 votos na Flórida.

Em setembro, após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, Trump justificou a pressa para indicar um novo nome para o cargo com o argumento de que a eleição acabaria decidida na Justiça.

“Esse golpe que os democratas estão usando será levado à Suprema Corte, e acho que ter um cenário de 4-4 não é bom”, disse ele, na ocasião, em referência à divisão ideológica dos juízes que compõem o tribunal, entre conservadores e progressistas.

O presidente então indicou a juíza Amy Coney Barrett, recém-empossada após aprovação do Senado, de maioria republicana, e ampliou a ala conservadora da corte, que agora ocupa seis das nove cadeiras, abrindo uma margem que pode garantir vitória a Trump em questões judiciais.

A ELEIÇÃO PODE ACABAR EM VIOLÊNCIA?

Grupos de oposição a Trump afirmam acreditar que sim. No caótico primeiro debate entre os candidatos, o republicano se recusou a criticar um grupo racista conhecido pelo uso da violência.

Nas redes sociais, o presidente também tem convocado apoiadores para “vigiarem” os locais de votação, e o nome dado ao grupo –Army for Trump (exército para Trump)– aumenta o receio de que haja conflitos, inclusive armados, se Biden vencer a eleição.

Do outro lado, existem milhares de ativistas dispostos a ir às ruas para tentar garantir que Trump não interferirá no processo eleitoral. A coalizão Protect the Results (proteja os resultados) reúne mais de 130 grupos preparados para grandes manifestações já no dia seguinte à eleição.

Seus líderes dizem que não recorrerão à violência e, inclusive, respeitarão o pleito se Trump for o vencedor, mas ressaltam que não se pode presumir que o presidente respeitará uma transição pacífica de poder.