Em pouco mais de um mês, 133 veículos abandonados foram removidos das ruas da cidade. Voltada para veículos em mau estado de conservação, a ação “Xô, Tranqueira” é desenvolvida por agentes de trânsito e guardas municipais com o serviço de guincho, para evitar proliferação de doenças e ocupação indevida do espaço urbano.
Guardas municipais e agentes de trânsito fazem remoção de veículos abandonado no bairro Mercês. Curitiba. 18/03/2020. Foto: Ricardo Marajó/SMCS

Esse tipo de fiscalização foi intensificado a partir da segunda quinzena de março, quando menos veículos começaram a circular pela cidade, em decorrência das ações de contenção à disseminação do novo coronavírus.

Desde o início do ano, foram 169 guinchamentos de veículos abandonados – grande parte deles, só carcaças. As regiões que tiveram mais solicitações foram Cajuru (31 remoções), Bairro Novo (27), Pinheirinho e Portão (23 cada).

“É um trabalho que atende a um pedido do cidadão, que reclama de um carro abandonado em frente ou próximo de onde mora ou por onde circula com regularidade”, pontua o secretário de Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel.

Passo a passo

O cidadão que quiser comunicar essa situação para a Prefeitura pode abrir uma solicitação pela Central de Atendimento 156, pelo telefone, pelo site ou pelo aplicativo disponível para Android (https://bit.ly/2HNKqps) e iOS (https://apple.co/2OseibJ).

Pela plataforma on-line do 156, o cidadão escolhe a opção “Setran: fiscalização programada” e, na sequência, “veículos abandonados”. Uma equipe da Superintendência de Trânsito (Setran) é então deslocada até o endereço indicado para confirmar o mau estado de conservação do veículo, como janelas quebradas e lataria com avarias, conforme estipulado pela lei municipal 13.805/2011.

“No local, caso seja identificado o responsável, a equipe faz as orientações devidas sobre a lei. Mas nem sempre é possível localizar o proprietário”, explica o secretário.

Pela legislação, é considerado abandonado o veículo que estiver estacionado em logradouro público por mais de 30 dias e que esteja “em visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, ou for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária”.

Caso o veículo se caracterize como abandonado, há publicação em Diário Oficial após 30 dias da data da reclamação. Depois da publicação, o responsável tem mais dez dias para retirar o veículo do local. Se permanecer, é removido com o serviço de guincho e levado ao pátio da Setran.

Demanda zerada

As solicitações de veículos abandonados feitas à Setran estão em dia. Quando a atual gestão municipal assumiu, havia um passivo de 1,3 mil situações acumuladas, pela falta do serviço de guincho que tinha parado de operar na cidade.