Do MP-PR

Atendendo pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, a 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca determinou cautelarmente a imediata paralisação das atividades de uma igreja evangélica situada bairro Cidade Industrial de Curitiba, por falta de licença ambiental.

A partir de queixas de moradores incomodados com o barulho produzido no templo, que fica na Rua João Dembinski, o Ministério Público constatou a falta de licenciamento. Antes de ajuizar ação solicitando a interdição do local, a Promotoria de Justiça havia tentado resolver a questão extrajudicialmente, mas não obteve sucesso.

Além de deferir o pedido de interdição da igreja por falta do licenciamento, o Juízo determinou a produção de provas periciais e documentais para verificar se o templo está localizado em local onde seja permitida sua atividade e também para averiguar se os cultos causam poluição sonora, com emissão de ruídos em níveis acima do permitido pela legislação.