Por Denise Mello e Geovane Barreiro*

Panfleto anunciando a carreata no sábado – Reprodução

Moradores de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), não aceitam, “de jeito nenhum” que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) instale um Centro de Triagem para abrigar detentos. A proposta do governo estadual é implantar no espaço que abriga hoje a delegacia da cidade, localizada na região central, uma unidade para servir de Centro de Triagem da Região Metropolitana de Curitiba. A estimativa inicial era de receber por volta de 80 presos, mas, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPPR), fala-se em até 150.

Para protestar contra o que os moradores chama de “Cadeião”, vai acontecer neste sábado (15), às 14 horas, uma carreata com buzinaço. A organização do evento é do Moto Club, como explica um dos organizadores Ozimo Pereira. “A Sesp quer instalar este Cadeião na antiga delegacia de Rio Branco, que não tem condição nenhuma de receber estes presos da Região Metropolitana. A comunidade não aceita este tipo de imposição e todos nós vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para impedir isso. Não é possível tentar resolver um problema de segurança sem pensar no bem da população. Isso vai se transformar num barril de pólvora, bem no centro da cidade”, afirma Pereira.

A carreata está marcada para este sábado, às 14 horas, com saída da Avenida Derson Costa. Nos panfletos anunciando o protesto a frase: “Venha dizer Não ao Governo do Estado. Duplicação Sim, Cadeião Não”, diz o cartaz em referência ao pedido antigo de duplicação da Rodovia dos Minérios. “Sempre falam que agora vai começar a duplicação, mas ninguém mais acredita. Pra duplicar esta rodovia em que tantos morrem nada acontece, mas para colocar um Cadeião no centro de Rio Branco tudo é rápido”, completa Pereira.

Audiência pública

No último dia 4, a 2ª Promotoria de Justiça de Rio Branco do Sul promoveu uma audiência pública com a comunidade para discutir, entre outros temas, a instalação do Centro de Triagem. A reunião foi organizada pela Promotoria de Justiça após a notícia de que a unidade passaria a receber os presos de toda a RMC, causando preocupação nos moradores da região.

O MPPR explica que A Promotoria ressalta que solicitou análise técnica da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros acerca do local, cujos laudos apresentados demonstram que a estrutura é inviável para a custódia de presos. Além disso, por se tratar de uma área central da cidade, já com registro de problemas de violência e tráfico de drogas, os moradores estariam contrários à instalação do “cadeião”, inclusive criaram abaixo-assinado on-line para manifestar descontentamento com a proposta.

Na oportunidade, o MPPR apresentou os aspectos problemáticos da instalação, essencialmente no que diz respeito à forma de condução de todo o processo de implantação da unidade. “Salientamos que para que o Centro de Triagem passe a operar em Rio Branco do Sul, é necessário que o Governo Estadual promova uma série de estudos que até o momento não foram realizados, como estudo de impacto, de estrutura, de capacidade do local, além, é claro, de que seja ouvida a população, que será diretamente afetada com a construção”, explicou a promotora substituta Thayz Nunes Ferreira, que promoveu a audiência.

Os integrantes do Caop Criminal, do Júri e de Execuções Penais ressaltaram que a reunião foi positiva porque a população de Rio Branco do Sul foi ouvida. “Em uma área tão complexa como a prisional, a transparência de todo o planejamento estatal é premissa básica para assegurar a legitimidade da própria política pública pretendida, tendo sido muito bem recebida a informação trazida pela direção do Depen de que a implantação da unidade está vinculada à imprescindibilidade da anuência da população local”, ressaltou, em nome dos colegas, o promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, que atua no Centro de Apoio.

A audiência pública contou com a participação de promotores de Justiça da comarca e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais, além da juíza Marina Lorena Pasqualotto (TJPR); do prefeito de Rio Branco do Sul, Gibran Johnsson; do diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura; e dos delegados Alfredo Dib Júnior (delegado-chefe da Divisão de Polícia Metropolitana) e Nasser Salmen (da 4ª Delegacia Regional de Rio Branco do Sul).

Sesp

A Banda B entrou em contato com a assessoria da Sesp para falar sobre o tema e aguarda retorno.

*com informações da assessoria do MPPR