Cerca de mil famílias vivem uma incerteza há 5 meses, depois de terem invadido um terreno no bairro Costeira, em Araucária, região metropolitana de Curitiba. Os invasores já receberam três mandados de reintegração de posse, que ordena a saída imediata das famílias do local. O terreno que tem 121 mil metros quadrados e foi totalmente descampado para a construção de casas de madeiras. Eles alegam, no entanto, que a invasão aconteceu mediante a um convite, segundo os moradores do local. “Uma mulher veio até nós e disse que poderíamos entrar nesta área. Ela se intitulou proprietária e nos mostrou documentos dizendo que tinha posse sobre o terreno”, disse Eliza Dembinski, uma das ocupantes do terreno.
Como por si só qualquer invasão a um terreno já gera conflitos, neste caso, os fatos que ocorreram no terreno, da rua Presidente Costa e Silva, exigem ainda mais cautela. A defesa dos moradores do local é que uma mulher, dona de uma imobiliária e proprietária legal do terreno com uma procuração, liberou a ocupação do terreno. “Temos até foto dela aqui com a gente no terreno. Nós fomos convidados a entrar. A gente foi enganado”, afirma Eliza.
No entanto, o registro oficial da propriedade do terreno está no nome de outra pessoa, que mora em Curitiba e já pediu reintegração de posse ao Fórum de Araucária. Caso o proprietário não entrasse com a reintegração de posse, o município poderia multá-lo por possibilitar loteamento – divisão e construção das casas – sem a autorização da Prefeitura.
“Já penso que o que fizeram com a gente foi de caso pensado. A gente entrou, desmatou a área para depois eles pegarem de novo e venderem com o terreno já desmatado”, desconfia a moradora do terreno.
Esta é outra questão que está sendo analisada pela Prefeitura do município – o desmatamento da área. De acordo com o vice-prefeito e secretário de Habilitação Rui Souza, o proprietário já foi notificado pela Lei de Crimes Ambientais. “A proprietária já recebeu duas multas que somam R$ 700 mil pela derrubada das árvores. Se houve intenção em permitir a entrada para que o desmatamento fosse feito e posteriormente pedido a reintegração, ela não foi feliz”, explicou. A partir de agora, Souza alerta que a prefeitura nada pode fazer além de orientar. “Vamos checar a fila da Cohab, mas não podemos colocar estas famílias na frente daquelas que já esperam por uma casa. Temos uma política e vamos tentar, na melhor maneira possível, remanejar algumas famílias”, disse o vice-presidente.
Insegurança
Diante do fogo cruzado entre processos burocráticos estão as famílias que aguardam decisão favorável para que eles não sejam retirados no local. “São famílias carentes que não tem onde morar. Tem pessoas com deficiência, idosos. Não queremos nada de graça de ninguém, queremos um diálogo com a proprietária e saber qual a intenção dela com o terreno e até mesmo fazer uma proposta financeira a ela”, finaliza a moradora.
