Da Redação
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, o Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba determinou, nesta quarta-feira (17), a interdição de um bar na Praça da Espanha, por poluição sonora.
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o estabelecimento não conta com alvará de funcionamento atualizado, nem licença ambiental que permita música ao vivo ou mecânica.
Fiscalização realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente constatou emissão de ruído acima do máximo permitido. O estabelecimento já havia sido notificado ao menos duas vezes, por conta do barulho e também pela falta de alvará. A decisão liminar estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Outro lado
Após a publicação da matéria, o Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (SindiAbrabar) entrou em contato com a Banda B e contestou a interdição. De acordo com o presidente da entidade, Fábio Aguayo, o estabelecimento já está fechado a meses e passa por reformas para receber um novo comércio. A entidade ainda disse repudiar que informações como essa sejam divulgadas pelo Ministério Público sem a verificação do estado de funcionamento do estabelecimento.
Segue nota na íntegra:
O Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (SindiAbrabar) vem a público informar que, infelizmente, o Ministério Público do Paraná faz uma perseguição ou desserviço contra a maioria de nossa categoria. Principalmente se presta a divulgar nota de inutilidade de liminar, que determina o fechamento de estabelecimento já sem funcionamento, com atividades encerradas ou simplesmente fechado desde setembro de 2016, e se quer, dar o trabalho de apurar devidamente a atual situação do local ou de suas atividades.
Ressaltando, que se trata de uma franquia, que coloca em risco o nome das demais que existem em outras regiões da cidade, e que nada tem a ver. O MP, pelo visto, não acompanha atentamente as mudanças e as exigências que somos exigidos pelos órgãos responsáveis por liberação de licença, anda com a fagulha atrasada e está em serviço de perseguição de alguns vizinhos ou da concorrência desleal.
Por isso, solicitamos encarecidamente a imprensa e a mídia em geral, que consultem as empresas ou as entidades representativas, para apurar os fatos e dar as versões dos estabelecimentos.
FABIO AGUAYO
Presidente SindiAbrabar
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