Redação com assessoria

Terrenos ficam em área nobre de Curitiba – Foto: Luiz Costa / SMCS

Dois terrenos que fazem parte do patrimônio alienável da Previdência Social, localizados na chamada Vila Domitila, em área nobre de Curitiba, serão leiloados pelo Instituto Nacional do Seguro Social no dia 1º de agosto (terça-feira). Localizados no bairro Cabral, próximo ao Terminal Rodoviária de Ônibus e do Centro da capital, os terrenos somam aproximadamente 15 mil metros quadrados que integram a chamada Gleba Juvevê. Com a venda, a Gerência Executiva do INSS em Curitiba espera arrecadar o valor mínimo de R$ 28,5 milhões, que serão revertidos para o Fundo do Regime Geral da Previdência Social e destinados ao pagamento de benefícios de segurados.

O leilão público será realizado, às 10 horas, no auditório da Gerência Executiva do INSS em Curitiba, na rua João Negrão, nº 11, 5º andar. As quadras M, com R$ 9,5 mil metros quadrados, oferecidas pelo valor mínimo de 18,7 milhões e a quadra N, com 5,4 mil metros quadrados, e lance mínimo de R$ 9,6 milhões, compõem os terrenos da Gleba Juvevê. Trata-se de um conjunto de 22 quadras que integram uma área total de 191.480 metros quadrados, comprada pelo INSS em 1944 e contestada durante os últimos 45 anos por famílias ocupantes. Com a conclusão das ações judiciais e a recuperação da posse pelo órgão na Justiça Federal, em 2016 o Instituto intensificou os leilões para a venda do patrimônio que aos poucos vai sendo alienado.

Preço

Indo à leilão pela segunda vez, os imóveis tiveram seu valor mínimo reduzido em R$ 3 milhões o maior e um milhão o menor. A caução para participar da venda também foi reduzida para 1% e pode ser recolhida até as 12 horas do dia 31 de julho. Os imóveis podem ser adquiridos por no mínimo 60% do valor da avaliação, com pagamento à vista ou parcelado em até 48 vezes na Caixa Econômica Federal a juros de 10,4713%.

Conforme a servidora responsável pela coordenação do Plano de Alienação do Patrimônio Inservível da Superintendência Regional Sul do INSS, Gláucia Bahia de Brito, os imóveis apresentam a documentação e regularização exigida pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União. Ela lembra que em 2014 o Tribunal de Justiça do Paraná adquiriu um desses terrenos onde se situava o antigo presídio, reformou-o e instalou no lugar Centro Judiciário de Curitiba. Também foram adquiridas áreas pela Secretaria do Patrimônio da União, que construiu no local a Casa da Mulher Brasileira, e instalou o Centro de Reabilitação do Estado.

As áreas leiloadas são ideais tanto para iniciativas de comércio quanto para uso residencial, esclarece o servidor responsável pela organização do Leilão, Celso Rodrigues, da Seção de Logística, Engenharia e Patrimônio do INSS em Curitiba.

Os participantes podem ser grandes empresas no ramo da construção civil, no ramo de empreendimentos e incorporadoras de qualquer lugar, desde que recolham o valor de caução para participar do leilão.

Podem ser pessoas físicas ou jurídicas, isolada ou conjuntamente. Todos os formulários, edital, documentos e informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.mds.gov.br, no menu acesso à informação em licitações e contratos, editais da Administração Pública, no link concorrência.