Um contrato de R$ 160 milhões com a Caixa Econômica Federal foi assinado nesta quarta-feira (9/1) para construção e ampliação de 14 unidades prisionais Serão criadas 6.350 novas vagas no sistema penitenciário paranaense em dois anos, oito ampliações e construção de seis unidades novas.
Os novos presídios serão construídos em Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Guaíra, com 544 vagas cada. Londrina terá uma unidade com 576 vagas. O complexo penal de Piraquara vai receber uma unidade com 516 vagas para presos de 18 a 25 anos.
Em Piraquara também serão ampliadas outras três unidades, duas masculinas com a abertura de 501 vagas para cada uma, e uma feminina, com 381 vagas. As unidades existentes em Maringá, Ponta Grossa e Cascavel vão ganhar 334 novas vagas cada. Em Foz do Iguaçu serão 501 vagas novas e em Londrina mais 196 vagas.
Richa destacou que em dois anos o governo estadual reduziu em 40% o número de presos encarcerados irregularmente em delegacias de polícia. Havia 16.205 presos nessa situação em dezembro de 2010 e atualmente são 10.083. “Isso traz mais segurança à população, ao reduzir o problema das fugas, e melhora a situação dos presos”, disse o governador. Ele destacou o compromisso de garantir os direitos humanos e civis dos presos.
Além desse investimento, ano passado foram repassados mais R$ 14,7 milhões para a construção de uma nova unidade penitenciária em Piraquara, destinada a jovens e adultos, que já está em fase de licitação. “O Paraná foi o primeiro Estado a apresentar os projetos para a atração desses recursos. Estamos avançando em diversas áreas, graças ao entendimento e diálogo com o governo federal”, avaliou Richa.
O contrato assinado com a Caixa prevê R$ 117 milhões do Governo Federal e o Governo bancará também todo o trabalho de manutenção, uso e administração das unidades.
OBRAS – De acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, as obras deverão iniciar em julho de 2013. “Com união de esforços, estamos respeitando o direito da pessoa humana com a redução dos presos em delegacias”, disse.
Segundo ela, além da construção de presídios, o governo investe na capacitação profissional e educacional dos detentos. “Com uma mudança no conceito de ressocialização demos um salto de qualidade no processo de execução penal no Paraná”, afirmou a secretária. Ela cita que o governo irá adquirir ainda neste ano mil tornozeleiras eletrônicas para liberar presos para o regime semiaberto.
