Por Marina Sequinel e Antônio Nascimento

(Foto: Antônio Nascimento – Banda B)

Os agentes comunitários de saúde de Curitiba se reuniram nesta quarta-feira (12) na sede do Sindacs, sindicato que representa a categoria, para formalizar uma reclamação sobre o atraso nos salários e outros benefícios. Segundo eles, o problema ocorre desde a falência do Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) e a consequente incerteza sobre a transição do contrato dos trabalhadores para a prefeitura.

De acordo com o Sindacs, cerca de mil agentes estão nessa situação. Uma delas é Greice Cristina Wianoski, que ainda não recebeu o salário de junho. “O dinheiro era para ter caído no quinto dia útil, mas até agora nada. Não temos nem vale-transporte, alimentação e plano de saúde. Tudo foi cortado e nós continuamos a prestar o serviço normalmente”, disse ela em entrevista à Banda B.

As mesmas reclamações são compartilhadas pela agente comunitária Sandra Silva. “As contas chegam, os juros aumentam e nós continuamos desse jeito. Eu não consigo pagar as faturas, que ficam atrasadas. Enquanto isso, a prefeitura e o IPCC dizem que já depositaram o dinheiro, mas nós não recebemos nada”, comentou.

Em nota, a administração de Curitiba informou que, segundo levantamentos preliminares, “parte dos recursos destinados ao IPCC não foram corretamente aplicados” e, até que essa suspeita seja investigada, não haverá repasses ao Instituto. Confira o texto na íntegra:

O Instituto Pró-Cidadania de Curitiba – IPCC é uma instituição privada. Uma associação, com fins não econômicos constituída há 24 anos, com autonomia para realizar campanhas beneficentes e estabelecer convênios e parcerias com entidades e empresas particulares, também com o poder público.

Com a Prefeitura de Curitiba – PMC, o IPCC mantinha convênios que expiraram em 2014, 2015 e 2016. A administração anterior não renovou estas parcerias, obrigando a atual gestão a fazer repasses financeiros, na modalidade de ressarcimento, que é uma exceção no regime administrativo que a Prefeitura se vincula.

Não obstante, de maneira responsável, o atual governo honrou compromissos com o IPCC até o mês de maio e, como exige a legislação, aguarda  comprovação da correta destinação de todos os recursos repassados ao Instituto.

Levantamentos preliminares apontam que parte dos recursos destinados ao IPCC não foram corretamente aplicados. Assim, o Município está tomando providências administrativas e judiciais para responsabilizar os envolvidos. Desta forma, até a resolução das questões apontadas, não haverá repasses ao Instituto.

A Prefeitura de Curitiba tem cuidado, responsavelmente, da continuidade dos importantes serviços até então executados em parceria com o IPCC. Entretanto, a PMC reitera que os empregados administrativos (mais de uma centena) que trabalham para várias outras ações do IPCC, são de responsabilidade única e exclusivamente deste.

A Prefeitura de Curitiba, pautada nos princípios constitucionais que regem a administração pública, não se afastará destes e prestará esforços para a melhor consecução que o caso merece, responsabilizando civil e criminalmente a quem de direito.

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