Por Felipe Ribeiro e Geovane Barreiro

A compra da casa própria causa muitas dúvidas aos consumidores, mas os passos entre as várias empresas costumam ser bem parecidos. O primeiro deles foi motivo de dúvida que chegou até a Banda B nesta quarta-feira (11) e está relacionado a aquele primeiro pagamento, onde é firmada a intenção de compra entre vendedor e o possível novo dono do imóvel.

Segundo John Vieira, ele entrou com o pagamento de R$ 5 mil para a compra de um apartamento, mas acabou perdendo o financiamento após ser demitido pouco tempo depois, já que o banco recusou entrar com a parte. “Após essa situação, a construtora alegou quebra de contrato e disse que eu desisti do apartamento, mas não foi por minha culpa. Eu gostaria de saber se tenho direito a um valor maior que os 50% que a construtora se comprometeu a devolver”, questionou.

A Banda B entrou em contato com a coordenadora do Procon Paraná, Cláudia Silvano, que explicou a situação, mas adiantou que o sinal de contrato é uma garantia e a legislação permite o uso pelo prestador de serviço. “De fato está havendo uma desistência, mesmo que por um fato alheio ao gosto do consumidor. O que o John pode fazer agora é procurar o Procon para que o contrato seja analisado e ver a título de que foi usado o valor da arras”, disse.

Silvano também explicou que quando isso ocorre ao contrário, ou seja, quando a empresa desiste do contrato, o consumidor tem o direito de receber o dobro daquilo que já foi pago.

Número de reclamações baixo

Segundo a coordenadora do Procon, o setor de imóveis tem um número de reclamações bem baixo se comparado as telecomunicações e aos setor bancário, mas mesmo assim o órgão está aberto a receber a todos. “Não é um número significativo perto de outros problemas, mas qualquer dúvida o Procon está aberto para o consumidor”, concluiu.