O presidente Jair Bolsonaro comemorou a autorização para pesca de sardinha na área do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, uma flexibilização feita pelo governo federal que preocupa ambientalistas e que é rechaçada pelo governo de Pernambuco.

O presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Foto: Agência Brasil)

A permissão para a atividade ocorrerá por meio de termos de compromisso firmados entre o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e pescadores locais. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) assinou o documento na sexta-feira (30), num ato realizado na ilha.

A autorização da atividade também foi celebrada pelo secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, que nas redes sociais se referiu aos opositores da atividade como “eco-xiitas” e “viúvas do ordenamento pesqueiro”.

Seif e Salles viajaram para o arquipélago junto com outras autoridades do governo Bolsonaro, entre eles os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), além do presidente da Embratur, Gilson Machado.

Bolsonaro republicou neste domingo (1º) um vídeo de Seif em uma reunião na ilha que tratou da assinatura do termo.

“Inacreditável, mas em Fernando de Noronha a pesca da sardinha era proibida. Isso mesmo, os moradores da ilha importavam pescado do continente. Nossos parabéns ao secretário da Pesca Jorge Seif”, escreveu o presidente.
O governo ainda não publicou informações oficiais sobre a extensão da autorização.

No entanto, interlocutores disseram à Folha que a permissão se aplica para pescadores tradicionais e que haverá horários e locais controlados para a atividade. A autorização deve valer para os períodos de novembro e abril.
A sardinha em Fernando de Noronha é usada como isca para pesca em alto mar.

Especialistas que atuam no local ressaltam que a maior parte da demanda por pescados no arquipélago é para suprir o turismo, e não a população local.

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti, queixou-se que o estado não foi consultado sobre a medida e disse que ela coloca em risco o parque.

“Não tem amparo técnico liberar a pesca dentro do Parque Nacional Marinho, contrariando inclusive uma resolução do próprio ICMBio. É colocar em risco o parque”, disse.

“O ecossistema do parque é berçário de espécies e não tem como coibir a pesca de outras espécies além da sardinha”, afirmou.

A pesca no parque –que corresponde a 70% da área de Fernando de Noronha– é proibida por conta dos riscos de impactos ambientais.

Pescadores artesanais já podiam exercer sua atividade no restante do arquipélago, mas no período de ressaca os peixes se concentram na região do parque.

Embora haja divergências entre especialistas sobre o impacto no ecossistema de uma liberação controlada apenas para a sardinha, funcionários de órgãos ambientais consultados pela Folha disseram temer que a medida seja um primeiro passo para ampliar a atividade no arquipélago –o que teria maiores consequências para o equilíbrio ecológico.

Outro receio é que pessoas que não são pescadores artesanais usem da autorização para exercer a atividade com fins comerciais.

Além da comitiva de ministros, o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), também viajou para a ilha durante o feriado.

Ele fez pedido de reembolso das tarifas aéreas, que somam mais de R$ 1.500, para o Senado Federal, mas depois sua assessoria disse que houve um equívoco na solicitação. De acordo com o gabinete do senador, o pedido de reembolso será suspenso.

A permissão para a pesca de sardinha não é a primeira ação do governo Bolsonaro voltada para Fernando de Noronha que gerou polêmica.

Durante uma reunião em 2019 com a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), Salles defendeu a liberação de voos noturnos para Noronha.

Frequências aéreas noturnas afetam hábitos de algumas espécies de aves que vivem no arquipélago.
O próprio presidente Bolsonaro já afirmou que a taxa de visitação para o parque marinho era um roubo e precisava ser revista. No entanto, em novembro do ano passado os valores foram reajustados pelo governo federal e ficaram mais caros.