Da Redação

Uma publicação na rede social Facebook do empresário Estevão Prestes viralizou nesta quarta-feira (10). Ele traz um relato de uma ação da Polícia Militar (PM), com apoio do serviço de limpeza de entulhos da Prefeitura de Curitiba, que recolheu agasalhos e roubas de moradores de rua no Centro de Curitiba, na última terça-feira (9).

Em seu relato, o empresário disse o seguinte:  “Calçadão da rua XV. Agora mesmo (10:30h), Poicia Militar e caminhão da CAVO confiscam agasalhos dos moradores de rua. Sua doação para as campanhas de agasalhos esta sendo roubada pelo Estado e parando no caminhão de lixo! Esta noite, quando o frio chegar e essas pessoas forem procurar seus parcos pertences, vão descobrir que foram roubadas. Como diria Chico Buarque: Chama o ladrão!”, escreveu,

recolhimentoFoto de Estevão Prestes foi compartilhada no Facebook

A Prefeitura de Curitiba, por meio de nota postada no Facebok, afirmou que a ação foi errada por parte da PM. Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Curitiba esclarece que toda a abordagem a pessoas em situação de rua é coordenada pela Fundação de Ação Social (FAS) e foi um equívoco as equipes da FAS não terem sido comunicadas pela Polícia Militar do objetivo da ação na rua XV de Novembro.

A Prefeitura reforça que não ordenou a medida, mas que atendeu a um pedido da Polícia Militar do Paraná para empréstimo de um caminhão da limpeza pública para retirada de lixo na região central da cidade. Em nenhum momento foi informado que a ação envolveria pessoas em situação de rua.

A remoção de pertences de pessoas em situação de rua é uma ação contrária à política de direitos humanos e assistência social do município de Curitiba que não deve se repetir.

Casos de obstrução de via pública podem, eventualmente, ser objeto de ações de remoção e limpeza, mas sempre se observando o componente humano em primeiro lugar, especialmente quando estão envolvidas pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Com respeito as pessoas em situação de rua que se concentram na Rua XV de Novembro, a Prefeitura de Curitiba informa que realiza diariamente o trabalho de abordagem social no sentido de convencer essas pessoas a aceitar o serviço e serem encaminhadas a uma unidade de atendimento, em que podem se alimentar, fazer sua higiene, pernoitar e buscar agasalhos e cobertores que as protejam do frio. Qualquer cidadão pode acionar o serviço de abordagem social pela Central 156. O serviço funciona 24 horas por dia em todas as regiões da cidade. A Prefeitura não pode, entretanto, interferir no direito constitucional do cidadão de permanecer no local em que se encontra quando esta é sua vontade.

Quanto a doações (de colchões, roupas e alimentos), ressaltamos que, apesar do gesto de solidariedade, quanto feitas diretamente reforçam o vínculo da pessoa com a rua, quando o objetivo do atendimento social é maior: de promover em primeiro lugar a retirada da pessoa da situação de risco, mas também o resgate de vínculos familiares ou o encaminhamento para outros serviços públicos, como atendimento de saúde e moradia, por exemplo.

Quem desejar efetuar doações deve fazê-lo pelo Disque Solidariedade (que recebe móveis, colchões e eletrodomésticos, entre outros), acionado pela Central 156. Agasalhos, calçados e cobertores podem ser entregues nas centenas de pontos de coleta da campanha Doe Calor (endereços disponíveis no www.doecalor.com.br). Todas as doações são repassadas a famílias, unidades de acolhimento da Fundação de Ação Social (FAS) ou entidades sociais devidamente referenciadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade.

Segundo a Polícia Militar, comerciantes e populares pediram que o material fosse recolhido. De acordo com a assessoria, a policiais militares faziam um patrulhamento pelo Centro de Curitiba e foram abordados por comerciantes e populares que solicitaram a limpeza do “lixo” espalhado pela região.

Outro lado

A Banda B entrou em contato com a assessoria da PM, que informou que o Comando do 12º Batalhão rotineiramente recebe solicitações de comerciantes e moradores da região central da Capital, bem como do Conselho Comunitário de Segurança do Centro e da Associação Comercial do Paraná, para que sejam realizadas abordagens a cidadãos em situação de rua, a fim de averiguar informações de porte de materiais ilegais e substâncias entorpecentes, bem como para que os mesmos liberem as entradas de prédios comerciais e residenciais.

Uma dessas abordagens é a tratada na matéria em comento, na qual os comerciantes circunvizinhos à rua XV de Novembro com Mon. Celso solicitaram uma abordagem, a qual foi desenvolvida com toda a técnica e respeito necessários, não sendo verificada a existência de nenhum ilícito por parte dos abordados.

Terminada a abordagem verificou-se grande quantidade de objetos e roupas depositadas nos bueiros, sendo que questionados os moradores de rua, os policiais foram informados que aqueles objetos e roupas não pertenciam a nenhum deles, fato esse registrado em Boletim de Ocorrência, com qualificação dos moradores de rua que prestaram a informação e de transeuntes que presenciaram a abordagem.

Devido ao estado de abandono dos objetos e roupas, pelo local de depósito e pela negativa de propriedade, foi solicitado apoio da Prefeitura de Curitiba para que fosse até o local para a avaliação do material, recolhimento, ou qualquer outra medida cabível e destinação.