A inscrição do Vale-Gás do Governo Federal foi confirmada para 2021, mas não são todos os brasileiros que terão direito ao auxílio. Para solicitar o valor é preciso inscrever-se numa plataforma oficial. Confira a seguir como funciona o benefício.
A recente elevação do custo do gás de cozinha (GLP) combinada ao crescimento na quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade econômica fez com que governos estaduais criassem programas de apoio à compra desse combustível. Afinal, o GLP é essencial na preparação de alimentos no dia a dia.
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor mostra que os estados que atualmente possuem programas de apoio são: Ceará, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.
Como funciona o Vale Gás do Governo Federal?
O termo é usado para descrever programas estaduais que se propõem a dar um auxílio em dinheiro para que as famílias de baixa renda consigam comprar o botijão de gás. Em comum, todos eles exigem que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Um programa federal que trata do mesmo tema ainda aguarda sanção da Presidência da República para entrar em vigor.
Qual o valor do vale gás?
O projeto de lei prevê que as famílias beneficiadas pelo auxílio gás dos brasileiros terão direito a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo 50% da média do preço nacional para o botijão de 13 kg de GLP. O pagamento do auxílio será feito a cada bimestre.
Quem tem direito ao vale gás?
Com isso, terão direito ao benefício:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto prevê que o auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Calendário de pagamentos do Vale Gás 2021
Com a edição da nova lei, o Poder Executivo regulamentará, no prazo de 60 (sessenta) dias contado da publicação da Lei, os critérios para elegibilidade das famílias de baixa renda que terão acesso ao auxílio Gás Social e a periodicidade do benefício. Portanto, ainda não se sabe em qual data será feito o pagamento.