A constituição de uma Holding Familiar pode ser uma excelente ferramenta de Planejamento Sucessório, voltada à preservação da estrutura familiar, proteção e gestão do patrimônio, além de facilitar a sucessão do mesmo em benefício das gerações futuras.

Quais as vantagens da Holding Familiar na visão dos pais e filhos?
Foto: Pixabay

Mas de forma objetiva, quais seriam, afinal, as principais vantagens em se constituir uma Holding Familiar? Listamos abaixo algumas delas:

(i) Simplificação e economia na transmissão dos bens aos herdeiros, promovendo-se o adiantamento da herança ainda em vida, de forma planejada e com regras, evitando-se os custos e os desgastes existentes no inventário comum;

(ii) Ainda que as quotas da Holding venham a ser doadas aos herdeiros, ainda em vida, os pais podem manter para si o USUFRUTO VITALÍCIO das quotas, o que, na prática, mantém o casal no controle e administração do patrimônio, inclusive para fins de recebimento dos lucros da Holding, gestão dos bens, e o direito de exercício de voto e deliberações na sociedade, em nome dos filhos;

(iii) Proteção do patrimônio dos filhos, mediante a imposição de cláusulas restritivas no momento da doação das quotas, como por exemplo as cláusulas de:

  • INALIENABILIDADE – impede que os herdeiros vendam as quotas recebidas via doação, sem a prévia anuência dos doadores. Essa cláusula pode ter tempo de duração determinado, como por exemplo, ser válida somente enquanto os pais estiverem vivos;
  • INCOMUNICABILIDADE – impede que os bens recebidos em doação pelos herdeiros sejam partilhados com os seus respectivos cônjuges (agregados) em caso de eventual separação, divórcio ou fim de união estável;
  • VEDAÇÃO AO DIREITO DE RETIRADA – imposição de cláusula de “obrigação de não fazer”, impedindo que os filhos exerçam o direito de retirada da sociedade, ao menos enquanto os pais estiverem vivos, o que evita que o usufruto das quotas doadas seja cancelado, mantendo-se os pais no controle vitalício dos bens da Holding;
  • IMPENHORABILIDADE – impede a penhora das quotas doadas aos filhos, por conta de dívidas cíveis que eventualmente venham a ser assumidas por eles após o recebimento das quotas;
  • REGRESSO – caso o herdeiro venha a falecer antes dos pais (pré morte), as quotas doadas regressam ao patrimônio dos doadores, não sendo partilhadas com os agregados (cônjuges sobreviventes), o que mantém o patrimônio sempre na linha consanguínea da família dos doadores;

(iv) Economia tributária no recebimento de aluguéis/arrendamentos (redução da carga tributária, que passa dos 27,5% na pessoa física para apenas 11,33% na empresa Holding); bem como na venda de bens imóveis e demais empreendimentos imobiliários;

(v) Proteção e preservação dos bens em relação às rupturas familiares (ex: brigas entre irmãos ou separações conjugais), pois a solução destes conflitos estará prevista de forma prévia em instrumentos jurídicos e combinados já formalizados entre as partes, como por exemplo em acordos de quotistas ou cláusulas contratuais, prevendo inclusive a forma de recebimento de eventuais valores devidos às partes;

Quer saber mais sobre Holding Familiar e Planejamento Sucessório? Então fique ligado na nossa próxima coluna quinzenal.

Do Autor: Diogo Loureiro é advogado, palestrante e professor do Instituto Meu Sucessor. É sócio fundador da Loureiro Advocacia, escritório com atuação voltada à advocacia e consultoria tributária, societária e empresarial. Com destaque na formatação e implementação de Planejamentos Sucessórios e Patrimoniais, ao longo de seus quase 20 anos de carreira, Diogo Loureiro já atuou em diversos casos práticos, em diversos Estados brasileiros, acumulando vasta experiência na gestão, sucessão e proteção patrimonial, bem como na prevenção e pacificação de conflitos familiares.

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