A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um hospital público e do Estado de São Paulo por danos morais contra uma paciente que teve cirurgia de transplante renal interrompida por incompatibilidade do órgão transplantado. O caso aconteceu em 2017 e a indenização foi majorada para R$ 50 mil.

De acordo com os autos do processo, a paciente foi sedada e teve o procedimento iniciado, com a cavidade abdominal já aberta. Neste momento, os médicos receberam a informação de que o rim transplantado era incompatível e interromperam a operação.

Tribunal entendeu que condenação deveria ser mantida. Foto: Divulgação

A vítima chegou a passar por um choque no ato cirúrgico e isso comprometeu os movimentos de braços e pernas, além de voltar para fila de transplante.    

O laudo pericial aponta que houve erro de comunicação entre o hospital e a central de transplante. Para a turma julgadora no TJ-SP, em que pese a urgência da cirurgia e o fato de que a interrupção do procedimento evitou uma situação mais prejudicial para a vítima, esse não é o caso de se afastar a condenação dos danos morais pelo profundo aborrecimento gerado à paciente.

“É compreensível que todo o procedimento é muito rápido, com a retirada do órgão do doador, a localização do receptor compatível na fila de espera, a entrada em contato com ele e a pronta vinda para internação. Mesmo diante de toda essa urgência, não são toleráveis erros de informação que, devido à sua gravidade, podem pôr em risco a vida do paciente”, salientou o relator do acórdão, desembargador Osvaldo de Oliveira


“O aborrecimento excedeu os limites da normalidade dentro de um espaço natural e razoável de suscetibilidade humana, dada a gravidade das circunstâncias em discussão e o retorno da autora à fila de transplantes, com todos os riscos inerentes a uma nova abordagem invasiva”, concluiu o magistrado, votando pela majoração do valor indenizatório previamente estabelecido. 

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Paciente tem transplante interrompido por incompatibilidade de órgão e será indenizada

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