Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino terá agora de ser sabatinado por senadores, como manda a Constituição. Seu nome terá de ser aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e depois pelo plenário da Casa, onde precisará da maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores), para ser empossado.

Flávio Dino no STF: saiba como membros dos Supremos são escolhidos em outros países
Flavio Dino, de 55 anos, é ministro da Justiça. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A escolha de Dino para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (27).

Dino é próximo de Lula e era considerado um dos favoritos para o cargo, apesar dos desgastes gerados pelas crises de segurança pública enfrentadas por alguns Estados, como Bahia e Rio de Janeiro.

Dino é o segundo ministro do STF indicado por Lula em seu terceiro mandato como presidente. O primeiro foi seu ex-advogado Cristiano Zanin, que o defendeu na Operação Lava Jato — ele substituiu o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Os membros da Suprema Corte devem ser “brasileiros natos”, ter mais de 35 anos e menos de 75 anos, além “de notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.

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