O coração das empresas é a dinâmica entre pessoas e capitais, sendo ela responsável tanto pela sintonia operacional, quanto pela harmonia entre seus stakeholders. No âmbito do Planejamento Patrimonial e Sucessório, uma dinâmica equilibrada é imprescindível para que a empresa se mantenha saudável no mercado por muitas gerações.

Foto ilustrativa Pixabay

Analogicamente, o Contrato Social de uma empresa pode ser visto como o cérebro de uma sociedade. Isto porque é ele que comanda os direitos, os deveres, as responsabilidades de cada sócio e as formas de resolução de conflitos.

Por isso, a racionalidade deste documento é imprescindível para preservar as relações do negócio e da família. A maioria das empresas brasileiras são sociedades limitadas, que tem como característica o forte vínculo pessoal entre a pessoa jurídica e cada membro da sociedade. Dessa forma, essa característica pode ser desenvolvida para fazer com que a vontade de um sócio seja respeitada, inclusive, após a morte.

Isto porque as sociedades limitadas podem aproveitar algumas regras das Sociedades Anônimas que, por sua vez, dão maior relevância ao patrimônio dos sócios. É aqui que o Contrato Social assume um papel estratégico para as empresas limitadas: pode-se, ao mesmo tempo, resguardar a importância patrimonial de cada sócio, sem deixar de zelar pelas relações pessoais por meio de cláusulas bem elaboradas.

Essas cláusulas podem prever, além da forma e a destinação das quotas do sócio falecido, a instauração de alguns institutos das Sociedades Anônimas, como o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal, e as Quotas Preferenciais, que podem ser arranjados para evitar conflitos entre os sócios remanescentes e os herdeiros.

Por exemplo, havendo previsão, pode ser estabelecida a conversão de quotas do sócio falecido, diferenciando-as entre preferenciais e ordinárias. Essa é uma excelente forma de prevenir desavenças entre os herdeiros, pois aqueles que tiverem maior proximidade com a gestão do negócio poderão gozar do poder de voto de suas quotas ordinárias. Já aqueles que não tem essa afinidade não serão prejudicados quando herdarem as quotas preferenciais, pois terão seus privilégios patrimoniais resguardados.

Com isso, a qualidade da gestão da empresa é mantida enquanto se protege o negócio de atritos com os sucessores do sócio falecido, já garantindo a igualdade patrimonial a cada um dos herdeiros e permitindo que o coração da empresa continue batendo.

Quer saber mais sobre o Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial? Então fique ligado na nossa próxima coluna quinzenal aqui no portal Banda B.

Autores: 

Diogo Loureiro: advogado graduado pela PUC/PR, palestrante e professor vinculado ao Instituto Meu Sucessor, Diogo é sócio fundador da Loureiro Sociedade de Advogados, escritório com atuação voltada às demandas tributárias e empresariais. Com destaque na formatação e implementação de Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios, ao longo de seus 20 anos de carreira, Diogo Loureiro já atuou em diversos casos práticos, em vários Estados brasileiros, acumulando vasta experiência em planejamento sucessório, gestão, e proteção patrimonial, bem como na prevenção e pacificação de conflitos familiares.

Isabella Hasegawa: colaboradora da Loureiro Sociedade de Advogados, Bacharelanda em Direito pela PUC/PR e Economista pela UFPR, Isabella tem experiência no desenvolvimento de perícias e pareceres técnicos, desenvolvimento de processos de consultoria financeira e contábil, como avaliação de viabilidade econômica de empresas (Valuation), apuração de haveres e pesquisas de mercado, além do acompanhamento de Recuperações Judiciais.

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A Importância de um Bom Contrato Social no Planejamento Patrimonial e Sucessório

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