O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da presidente Maria Thereza de Assis Moura, determinou na condição de “imediatamente”, o andamento do processo que pode levar Robinho à prisão. A defesa do ex-jogador do Santos e da seleção brasileira, condenado na Itália a nove anos de prisão pelo crime de violência sexual, forneceu à Justiça um endereço válido no qual o atleta poderia ser encontrado. A condenação em última instância do atacante, pelo estupro de uma jovem albanesa em boate de Milão, data do início de 2022. O caso ocorreu em 2013 e, além de Robinho, seu amigo Ricardo Falco também foi condenado. Ele atuava pelo Milan.
A decisão, publicada nesta terça-feira (14), ocorre após a Justiça falhar na localização de Robinho. No dia 23, Maria Thereza deu andamento ao processo de homologação da sentença italiana e da eventual execução da pena no Brasil. A ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fazer uma consulta por um endereço para notificar o atleta. Em três endereços levantados, nenhum deles foi possível encontrar o jogador. Nas redes sociais, Robinho e amigos chegaram a divulgar fotos jogando futevôlei em Santos.
Na publicação do dia 23, a presidente do STJ afirma que a sentença italiana atende a requisitos para ser reconhecida no Brasil. A execução de sentença estrangeira está prevista na Constituição Federal e é amparada pela Lei de Imigração. O governo italiano pediu a extradição de Robinho em novembro do ano passado, mas o governo de Jair Bolsonaro negou o pedido baseado na Constituição Federal de 1988, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros.
Caso Robinho
De acordo com as investigações e condenação na Justiça Italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, a participação deles no ato é alvo de outro processo.
Os defensores de Falco também dizem que seu cliente é inocente, mas pedem a aplicação mínima da pena caso haja condenação. Procurado pela reportagem em outubro de 2020, o advogado Franco Moretti, que representa Robinho na Itália, reforçou que seu cliente é inocente. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel com sua mulher. Robinho é casado.
Transcrições de interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram que Robinho revelou ter participado do ato que levou uma jovem de origem albanesa a acusar o jogador e amigos de estupro coletivo, em Milão, na Itália. A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação suspensa pelo Santos em outubro de 2020. A pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão, e o clube optou por suspender o contrato do jogador.
