A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho parcial ao cantor MC Leozinho em disputa contra o SBT por suposto uso indevido do termo “se ela dança, eu danço”, como nome de um programa de TV de 2011.

O MC pretendia aumentar o valor de indenização. Os documentos atestam que a emissora, sem autorização do cantor, teria usado a canção como título e elemento identificador do programa “Se Ela Dança eu Danço”, frase que está no refrão da música “Ela Só Pensa em Beijar”, sucesso de 2004 do funkeiro.

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Em decisão por meio de uma videoconferência na tarde desta terça-feira (13), foi proclamado por unanimidade a negativa do provimento do recurso especial ao SBT e foi dado parcial provimento ao recurso do músico.

De acordo com o juiz, fica fixado em R$ 20 mil o valor para dano patrimonial pelo uso da expressão. O SBT também foi condenado ao pagamento de R$ 3.235 multiplicados pelo número de programas em que o SBT utilizou a canção (o total será arbitrado em liquidação de sentença).

Segundo o STJ, cabe recurso pelo lado do SBT. O prazo para isso só começa apos o acordão ser publicado. Procurado, o SBT ainda não havia respondido às solicitações.