O edital que previa a criação de novos cursos de medicina em instituições privadas no País, revogado pelo Governo Lula na última terça-feira (10), incluía a abertura de quatro cursos no Paraná, com previsão de 240 vagas. A disputa seria direcionada para instituições de ensino localizadas em sete Regionais de Saúde do Estado.
As Regionais de Saúde que constavam no edital eram: Paranavaí, Apucarana, Cornélio Procópio, Jacarézinho, Ivaiporã, Ponta Grossa e Francisco Beltrão.
Cada Regional de Saúde agrega uma quantidade de municípios. O município de Carambeí, por exemplo, nos Campos Gerais, pertence à Regional de Saúde de Ponta Grossa. Ao todo, 143 municípios paranaenses eram abrangidos pelo edital do Ministério da Educação (MEC).
A métrica utilizada pelo governo, junto ao MEC e ao Ministério da Saúde, para classificar os municípios com base na concentração de médicos por mil habitantes em relação à média nacional é o Índice de Promoção da Desconcentração Médica (IPD). Ele contempla quatro faixas: alta necessidade, média-alta necessidade, média-baixa necessidade e baixa necessidade.
Veja os municípios do Paraná com o IPD na categoria de alta necessidade, segundo o edital:
- 14ª RS Paranavaí: Alto Paraná, Diamante do Norte, Guairaçá, Marilena, Santa Mônica e São Carlos do Ivaí.
- 16ª RS Apucarana: Cambira.
- 18ª RS Cornélio Procópio: Abatiá, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara e São Sebastião da Amoreira.
- 19ª RS Jacarezinho: Barra do Jacaré, Cambará e Santana do Itararé.
- 22ª RS Ivaiporã: Cândido de Abreu, Lidianópolis, Mato Rico e Santa Maria do Oeste.
- 8ª RS Francisco Beltrão: Barracão, Bela Vista da Caroba, Bom Jesus do Sul, Nova Prata do Iguaçu e Salto do Lontra.
Conselho Regional de Medicina do Paraná se manifesta
Procurado pela Banda B, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) se posicionou sobre o cancelamento do edital. O presidente Romualdo Gama mencionou o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e se posicionou favorável à medida adotada pelo Governo Federal.
“Nós do Paraná temos 21 cursos de medicina avaliados pelo Enamed, seis alcançaram a nota máxima, nenhuma faculdade recebeu a nota mínima e três cursos receberam nota dois, considerada insatisfatório, então, sujeitos a medidas e sanções pelo MEC. É muito melhor a gente arrumar nossa casa, ver o que a gente pode fazer para ajudar essas faculdades que tiveram nota dois, do que abrir novos cursos“
afirmou o presidente
A Banda B procurou a Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) para obter como o órgão avalia o cancelamento do edital pelo MEC. Caso haja retorno, a reportagem será atualizada.
Por que MEC revogou edital para novos cursos de medicina?
Em comunicado, o MEC explicou que a decisão tem caráter técnico e que uma série de eventos alteraram “de forma substancial” o cenário que fundamentou o edital para o funcionamento dos novos cursos.
A pasta cita a recente expansão de vagas de medicina, notadamente provocada pela judicialização dos pedidos de autorização de novos cursos, pela expansão da oferta de cursos dos sistemas estaduais e distrital de ensino e pela conclusão de processos administrativos relativos a aumento de vagas em cursos já existentes.
*Felipe Valente é estagiário de jornalismo, e produz com supervisão de Lucas Sarzi, editor-chefe do portal Banda B.
