Agência Brasil

O modelo de concessão que servirá de base para os demais editais de concessão dos trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística foi publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União. Apesar de destinada ao trecho de 457,29 quilômetros que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA) – cidade que fará a ligação com o Porto Vila do Conde, em Belém –, a resolução do Conselho Nacional de Desestatização servirá como ponto de partida para as discussões relativas a editais e contratos de outros trechos de ferrovias previstos no programa.

As últimas previsões de investimentos a serem feitos no trecho estimam um valor de cerca de R$ 3 bilhões. No total, o programa prevê R$ 91 bilhões a serem investidos em mais de 10 mil quilômetros de ferrovias. O processo de desestatização será executado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A concessão terá prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais um período de 35 anos, mas apenas para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. O processo de licitação será feito por concorrência pública, em envelope fechado e sem repique, na Bolsa de Valores de São Paulo.

De acordo com a resolução publicada nesta segunda, a licitação será feita com inversão de fases, com a abertura dos documentos de habilitação apenas do primeiro colocado, que será aquele que apresentar a proposta de menor valor – composta pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional e pela Tarifa Básica de Fruição. O edital, ainda a ser publicado, estabelecerá o valor teto para essas tarifas.

Os próximos trechos com previsão para serem licitados são os que fazem a ligação Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO); e Estrela d’Oeste (SP) e Maracaju (MS).