O Senado Federal se prepara para votar uma sugestão legislativa (SUG) – após mais de 40 mil pessoas assinarem o texto – que pretende criar um 14º salário a ser pago especificamente neste ano a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta, apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), foi transformada em SUG e começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar estuda mudar a proposição para um projeto de lei (PL) a fim de acelerar a tramitação.
Sandro Gonçalves, autor da proposta, viu a necessidade de o governo pagar o 14º salário uma vez que o 13º foi antecipado por causa da pandemia de Covid-19 e, portanto, esses segurados têm chances, com a crise, de ficar sem renda no fim do ano.
Paim, que assumiu a relatoria do projeto, concorda com os argumentos apresentados no texto. Ele acrescenta que o atual quadro da aposentadoria no país é crítico sobretudo com o novo coronavírus, pois idosos são mais vulneráveis à doença e houve um aumento no gasto com remédios, por exemplo.
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INSS: projeto prevê 14º salário para aposentados devido à pandemia; entenda
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