O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (31) que, para frear fraudes envolvendo o Pix, a autoridade monetária pretende responsabilizar bancos que possuam contas laranjas -abertas por criminosos em nome de outras pessoas.

“A gente está apertando o máximo possível para que os bancos não tenham capacidade de ser hospedeiros de conta laranja ou conta intermediária”, disse Campos Neto em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

“Inclusive a gente vai começar a fazer um processo em que os bancos serão responsabilizados se for feita uma fraude de Pix e eles tiverem uma conta laranja”, completou.

Infratores utilizam dados de vítimas para abrir contas em bancos digitais, que são usadas para receber via Pix o dinheiro de outras pessoas que também são alvos de criminosos. Além disso, pegam empréstimos na nova conta e depois transferem o recurso. Dada a dificuldade de rastrear os pagamentos, a tática é usada para driblar as investigações da polícia.

“A gente gerou o máximo de flexibilidade possível. Mesmo assim, as fraudes continuam ocorrendo. É importante entender que, quando uma fraude é cometida no Pix, precisa ter uma fonte receptora”, complementou.

Aos parlamentares, Campos Neto defendeu que o BC tem feito o possível para proteger o consumidor de golpes, sequestros e outros crimes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos, criando novas funcionalidades para a ferramenta.

“Você pode cancelar o seu limite, fazer com que só você possa fazer [um Pix] com quem já esteja pré-cadastrado, pode calibrar [o limite] por horário. A gente está fazendo de tudo, porque quem mais conhece sua forma de consumir é o próprio consumidor”, afirmou.

Em 2021, o BC implementou uma série de mudanças nas regras do Pix para aumentar a segurança do sistema após um aumento expressivo de fraudes, sequestros e outros crimes.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, os sequestros-relâmpagos -modalidade na qual a pessoa passa algumas horas nas mãos dos criminosos, em geral dentro de um veículo- tiveram crescimento de 40% em 2021, na comparação com 2019 (antes da pandemia). Em números absolutos, foram 42 casos no ano passado, contra 30 há três anos. Até o início de maio de 2022, foram registrados 4 casos.

Uma das alterações estabeleceu que uma operação suspeita de fraude seja retida pelos bancos por até 72 horas. Além disso, o BC incluiu a determinação do limite de R$ 1.000 para operações em canais digitais com Pix e TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre pessoas físicas realizadas à noite, entre 20h e 6h.

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BC quer responsabilizar bancos por contas laranjas usadas em golpe do Pix

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