Cerca de 30% dos servidores nomeados para cargos de direção e assessoramento superior na administração federal brasileira não chegam a completar um ano na posição e apenas 25% sobrevivem por um mandato presidencial completo (quatro anos), segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Conforme o instituto, a alta rotatividade nos cargos de livre nomeação -aqueles que não são preenchidos através de concurso público- resulta em desperdício de recursos e descontinuidade de políticas públicas.

No estudo, feito pelos pesquisadores Felix Lopez e Thiago Silva, foram analisados quase 128 mil casos de servidores que passaram pelo menos uma vez por cargos de direção e assessoramento superior entre 1999 e 2017.

Segundo o levantamento, a duração mediana nesses cargos é de 25 meses, mas a permanência no alto escalão é menor (23 meses).

Nomeados vindos do setor público permanecem mais tempo no cargo (26 meses) do que aqueles oriundos do setor privado, cujo tempo mediano na posição é de 21 meses.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

“A rotatividade nos cargos de confiança é um dos principais obstáculos para o Estado ampliar suas capacidades e tornar mais eficiente o ciclo de planejamento das políticas públicas”, avalia o sociólogo Felix Lopez, um dos autores do estudo, segundo comunicado do Ipea.

Conforme os pesquisadores, a continuidade dos servidores nomeados nos cargos é influenciada por fatores como tempo de permanência dos ministros, filiação a um partido político, local de exercício do cargo e pertencer às carreiras do setor público.

De acordo com o levantamento, entre 1999 e 2017, a maioria dos nomeados era vinculada ao setor público (66%), não estava filiada a partidos (88%), tinha escolaridade superior (77%), trabalhava no Distrito Federal (66%), era do sexo masculino (59%) e esteve ligada a ministros cuja média de permanência no cargo foi de 26 meses. Em relação ao gênero, as mulheres são exoneradas mais rápido.

“Formular e implementar políticas, principalmente as complexas, é custoso e moroso. Abandoná-las a meio caminho, que é uma das implicações frequentes do carrossel burocrático, desperdiça toda sorte de recursos”, diz Lopez.

A pesquisa aponta que ampliar a estabilidade dos quadros de livre nomeação do governo federal e profissionalizá-los é um dos desafios para aumentar a qualidade das políticas públicas e a eficiência na execução das despesas.

“Governos não conseguem desempenhar bem suas políticas, quaisquer que sejam suas orientações ideológicas, sem um horizonte temporal razoável para a burocracia decisória discutir, desenhar e implementar as políticas”, conclui o autor.